Nocoes Do Direito De Trabalho Em Mocambique

Capítulo I 3 As normas jurídicas constitucionais que se dispõe sobre o Direito Eleitoral na ordem jurídica moçambicana são: 3 As normas que se dispõe sobre: 3 Capítulo II 4 Relação entre eleitores, partidos políticos e candidatos 4 Elementos fundamentais do processo democrático representativo 4 Relação entre Democracia e Estado de Direito 6 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução O trabalho cujo tema a abordar é sobre o Direito eleitoral Substantivo no ordenamento…

de impostos. O trabalho ora em destaque procura, de forma minuciosa, fazer um resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal…

INTRODUÇÃO Em Moçambique, as Autarquias Locais são uma forma do Poder Local definido no Título XIV, art.ºs 271 à 281 da Constituição da República e compreendem os municípios e as povoações1. Por sua vez, os municípios correspondem a circunscrição territorial das cidades e vilas e, as povoações, aos territórios das sedes dos postos administrativos, aos quais o Estado pode conferir o poder de auto-governarem-se, através de órgãos representativos da sua população. Com a promulgação da…

oral e, por meio do trabalho estético da linguagem, trazem à tona a função social da Literatura. Esse aspecto é perceptível no livro de contos do moçambicano Mia Couto, Cada homem é uma raça (1990). Dessa obra, o texto O embodeiro que sonhava pássaros constitui-se nosso o objeto de estudo do referente artigo. Sendo assim, busca-se problematizar e compreender elementos e práticas históricas/culturais de violência física e simbólica em espaços de África, notadamente em Moçambique. A…

Classe na Escola Primária de Muahivire – Nampula Habilitações literárias Licenciada em Serviço Social pela UCM- Faculdade de Educação - Comunicação – Nampula Formações/Capacitações • Formada em mateira de género e assédio sexual no local de trabalho • Conhecimento de informática nos pacotes Ms Windows, Word, Excel, Internet e Рower Рoint. • Capacitada em matéria de género em 2008; • Participou na 1ª formação de introdução ao DIÁLOGO entre a Medicina Tradicional e…

3 3. A livre concorrência 5 3.1. Noções jurídica e econômica da concorrência 6 4. Modelos de concorrência 7 4.1. Concorrência perfeita 7 4.2. Concorrência monopolista 8 4.3. Concorrência e bem-estar social 9 5. Conclusão 12 6. Bibliografia 13 1. Introdução O presente trabalho trabalho versa sobre a livre inciativa aliada a livre concorência como parametros do regime capitalista, e indicativo de liberdade e constituente de Direito Fundamental.. Tem como…

cada um desses períodos normalmente coincidentes com os anos civis, designa-se por período administrativo. E, a parte da gestão correspondente a cada período administrativo, denomina-se período económico ou exercício económico. Conscidentimente em Moçambique o período administrativo é igual ao exercício económico. (01 de Janeiro do ano x a 31 de Dezembro desse ano x). o Fase da Liquidação – na qual se procede á extinção da empresa. Existem três motivos fundamentais que levam a…

servir os produtos pasteleiros. A matéria-prima será adquirida na cidade capital de Moçambique (Maputo), através a celebração de contractos de fornecimento de produtos. São diversos os factores contribuíram para identificação desta oportunidade de negócio em Chidenguele, dentre os quais destacam-se os referidos a seguir. O posto administrativo de Chidenguele não tem uma padaria e nem uma pastelaria, e pão em Moçambique, faz parte dos produtos da primeira necessidade, para além de que…

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - País: São Título do Projeto: Países Membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Tomé e Príncipe e Timor Leste Programa de Capacitação Regional sobre Regime de Propriedade e Gestão daTerra e aspectos legais associados Símbolo do projeto: Data de início: 2008 Data de término: 2009 (12 meses) Instituições de contraparte do Governo, responsáveis pela execução…

A RELAÇÃO ENTRE O JORNALISMO E A PUBLICIDADE EM MOÇAMBIQUE: CASO DO “O PAÍS ECONÓMICO” ALEXANDRE FERNANDO DANIEL MONOGRAFIA DE LICENCIATURA EM JORNALISMO SUPERVISOR: Prof. Doutor JOÃO MIGUEL UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES Maputo, Maio de 2011 Relação entre Jornalismo e Publicidade DEDICATÓRIA É com alma lavada que dedico esta obra à minha querida mãe, Laura da Conceição Fernando. Que Deus a tenha! 2 Alexandre Fernando Daniel …