Nocoes Do Direito De Trabalho Em Mocambique

NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora Dedico este trabalho primeiramente à professora Ila Bittencourt, pela oportunidade de aprendizado,…

Parafraseando Manuel Enriques Garcia: Este roteiro foi elaborado para estudantes de direito, mas, com fim básico de convidá-los a subir ou a se aprofundar na pesquisa. Daí, a linguagem de iniciação, dando-lhes as chaves dos conceitos; porém não encorajar-lhes facilidades. Outra finalidade, é fornecer aos estudantes chaves de leitura do Curso de Direito na área das Ciências Econômicas. Não se prescinde de consulta á bibliografia complementar, nem do contato com a legislação pertinente.…

Marx discutia o capitalismo moderno e a extensão de terra, bem como a produção em massa e o acumulo de capital, ou seja, por meio da propriedade privada, pela divisão do trabalho, e pela troca de commodities as pessoas passariam a viver em sociedade civil. Para Kant a sociedade civil está constituída e estabelecida com base no Direito. Hegel observa a sociedade civil sob e o papel desempenhado pelas organizações sociais – corporações, associações e comunidades da sociedade civil – na…

"escolas". Esse conhecimento precisa ser revitalizado pela construçao de novas teorias (no caso da filosofia e da ciência) e pelo despertar de novas sensibilidades (no caso da arte). Pelo esforço resultante do questionamento, a razão elabora o trabalho de conceituação, que tende a se tornar cada vez mais complexo, geral e abstrato. A ação do homem, inicialmente "colada" ao mundo, é lentamente elucidada pela razão, que permite "viver em pensamento" a situação que ele…

MOTA PINTO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4. A EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO E PAULO MOTA PINTO c ARWOMaNI, Coimbra Editora TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1 C omposiçào e impressão oimbra Editora, Limitada CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 4.° EDIÇÃO POR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra E…

sociais em geral, particularmente da História, Política, Direito, Sociologia e Economia; • por outro lado, a inexistência de bons manuais de Relações Internacionais, traduzidos em português ou da autoria de especialistas nacionais, nomeadamente um Dicionário de Relações Internacionais, que permita aos alunos a definição e compreensão dos conceitos utilizados nas disciplinas que integram tal licenciatura. É certo que, recentemente, alguns trabalhos se publicaram e traduziram no sentido de…

use a 1a pessoa do singular ou plural; use a 3a pessoa do singular ou plural. Abandone de vez expressões como “Na minha opinião”, “Eu acho que”, “Bom, eu...”. • Não empregue palavras cujo significado seja desconhecido para você. Evite utilizar noções vagas, como “liberdade”, “democracia”, “injustiça”, “conscientização” ─ termos que têm um significado tão amplo que chegam a não significar nada. • Evite expressões do tipo “belo”, “bom”, “mau”, “incrível”, “péssimo”, “triste”,…

Introdução à Psicologia do Esporte Introdução Vários esforços têm sido feitos na direção de delimitar os campos de atuação do psicólogo, mas ainda existem questões presentes que não se esgotam. Mesmo com o aumento da freqüência de discussões e trabalhos publicados, os estudos realizados referentes ao exercício profissional do psicólogo continuam a apontar para uma limitada percepção das possibilidades de atuação deste profissional (Botomé , 1988). Segundo o mesmo autor, ainda é…

corpo às palavras do filósofo alemão Hegel que acreditava que os opostos se fundiam em síntese. A mestiçagem – conceito que sofre vários graus qualitativos, do negativo ao positivo – é, portanto, a base das várias identidades culturais. Este trabalho pretende pensar o conceito de intercultura à luz do processo expansionista português, contribuindo para o alargamento da aplicação do conceito usado preferencialmente pela Antropologia e pelas Ciências da Educação. Neste último caso,…

Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) ∗ Prof. Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco…