No Momento Da Abertura Da Sucessão Cada Herdeiro Recebe A

........................................................ 106 10.1 DA SUCESSÃO EM GERAL (art. 1.784 a 1.828) .............................................................. 106 10.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA (art. 1.829 a 1.856) ..................................................................... 109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ...................................

........................................................ 106 10.1 DA SUCESSÃO EM GERAL (art. 1.784 a 1.828) .............................................................. 106 10.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA (art. 1.829 a 1.856) ..................................................................... 109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ...................................

aquelas que geram maiores dúvidas na prática notarial e registral, principalmente no que se refere às cláusulas específicas que devem constar expressamente do ato, em certos casos, para que atinja a eficácia pretendida e manifestada pelo doador no momento da liberalidade. O tema assume maior importância quando se percebe que a prática comum é a utilização de “modelos” que não respeitam a vontade ou descuidam até mesmo da espécie de doação pretendida pelas partes, que sequer…

não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora. III Exame Unificado Questão 02 - João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha. B)…

dentre outros exemplos. 4 O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade. No mundo, cada Estado adota um direito próprio ao seu país, donde se fala em "direito brasileiro", direito português‖, "direito chinês" e outros. Aqueles "direitos nacionais" costumam ser…

assegurados para que a decisão do processo seja efeticva: sustação do protesto. sintetizando: quanto ao objeto a ação cautelar protegerá direitos reais, pessoas, provas. eficácia da decisão e da sentença cautelar efetivação da medida é o momento em que alcançar o seu pedido. devendo ser considerados os artigos 806 e 807 cpc. o prazo de caducidade ( 30 dias) refere-se a medida constitutiva. ex: busca e apreensão é irrelevante medidas não constitutivas. ex: busca e apreensão…

reuniões para tratar do tema. Os meus afetuosos, importantes e sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho visa estabelecer as diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro, desde o passado, de modo a demonstrar a origem de cada instituto, as antigas leis e códigos disciplinadores do tema e, ainda, a constituição do direito sucessório. Esse apanhado histórico se põe à melhor compreensão dos fundamentos aqui oferecidos. Buscar-se-á na pesquisa em questão,…

civil de 2002 artigos 1798 e 1597. Vivemos em uma sociedade em constante evolução e que a cada dia, nascem novas técnicas que fazem com que o nosso ordenamento jurídico fique desprovido de resoluções para cada caso concreto. O artigo trará aos leitores uma explanação sobre a concepção dos filhos post mortem, como reconhecer o direito a legitimidade da sucessão daqueles que nasceram após o momento da sucessão ou princípio da saisine? A análise é fundamentalmente consubstanciada nos…

conseguiria ter chegado até o fim. À minha orientadora Profa. Dra. Íris Barbosa Goulart que, com sua sabedoria e alegria, fez-se presente o tempo todo. Especialmente, à Empresa Líder Interiores que, com toda sua grandeza, foi ainda maior na abertura, na transparência e boa vontade para realização da pesquisa. Ao Cleber que, com sua “mão”, realizou este sonho. Ao Valdeci, pelo incentivo, carinho e paciência. Aos meus pais, pela presença na vida do Artur, durante minhas…

relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro,…