No Julgamento Do Mérito De Repercussão Geral Deliberada E

administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria, e reunimos num só capítulo os controles da Administração. Pág. 10 De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas modificações da ordem jurídica interna, a partir de 1964, e pelo impacto do desenvolvimento nacional que passou a apresentar desconhecidos…

conheciam os estudos um do outro. Enquanto Taylor iniciou seus estudos a partir do operário e elevando até a gerência, Fayol fez o contrário, começou pela cúpula administrativa, descendo ao nível operacional, concentrando-se nos problemas da administração geral, não importando a natureza, tipo e finalidade. Não se prendeu somente em melhorar a eficiência da empresa privada, mas também a eficiência da empresa pública. Fayol (1977, p. 14) deixou grandes contribuições para as…

conheciam os estudos um do outro. Enquanto Taylor iniciou seus estudos a partir do operário e elevando até a gerência, Fayol fez o contrário, começou pela cúpula administrativa, descendo ao nível operacional, concentrando-se nos problemas da administração geral, não importando a natureza, tipo e finalidade. Não se prendeu somente em melhorar a eficiência da empresa privada, mas também a eficiência da empresa pública. Fayol (1977, p. 14) deixou grandes contribuições para as…

lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. Art. 3º A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito. 1 Lei processual no tempo (e em relação às pessoas). Há se estudar algumas nuanças vigentes para a lei processual no tempo: A) Princípio do efeito imediato. No direito penal, a lei penal não retroage, salvo para beneficiar…

deleitará com as páginas deste livro, que será considerado um marco na história da literatura forense. FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES. Professor de Introdução à Filosofia e à Epistemologia da Universidade Federal do Ceará. Professor de Filosofia Geral e do Direito da Universidade de Fortaleza. Professor de Tópicos Jurídicos Especiais I e II da Faculdade Integrada do Ceará. Professor de Filosofia do Direito da Faculdade Christus. Funcionário do Tribunal de Justiça do Ceará.…

participação plena e dedicação espontânea nos processo de grupo? COMUNICAÇÃO  • Quais as modalidades mais características de comunicação no grupo’? • Todos falam livremente ou há bloqueios e receio de falar? • Há espontaneidade nas colocações ou cautela deliberada? • Qual o nível de distorção na recepção das mensagens’? • Há troca de feedback, aberto e direto? • Como são tomadas as decisões no grupo? PROCESSO DECISÓRIO  • Com que freqüência as decisões são unilaterais, por imposição…

1-17. v.1.Livro da genealogia de Jesus Cristo, Filho de Davi, filho de Abraão. Este é o título, ou legenda, que Mateus coloca no cabeçalho de seu livro. Todo o evangelho é um livro da genealogia de Jesus Cristo, no sentido em que os judeus, em geral, empregavam a expressão em situações semelhantes. Significa uma narrativa dos acontecimentos mais importantes na vida duma pessoa, relatados de maneira mais ou menos breve, Gn.2.4;5.1;6;9;37.2; Nm.3.1. O evangelista apresenta a história…

Alexandre de Moraes, Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. 1. - Conceito de Estado …

Começaremos, assim, por delimitar as possibilidades analíticas referentes à progressividade do IPTU enfrentando a questão acerca do papel da economia na discussão em pauta, procedendo então a uma problematização do conteúdo político inscrito nos julgamentos referentes à temática do IPTU progressivo. O percurso terminará 4 A progressividade simples é tal que as alíquotas maiores são aplicadas à base de cálculo inteira, ou seja, ao valor do imóvel como um todo. Assim, se um imóvel…

EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela Agostin, Andréia Direito Penal e Direito Processual Penal. Resumo para Concursos / Andréia Agostin. São Paulo: Editora Nova Apostila,…