No Julgamento Do Mérito De Repercussão Geral Deliberada E

CABW – Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CELOG – Centro Logístico da Aeronáutica CISCEA – Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CNEG – Curso de Negociação de Contratos e Acordos de Compensação COMGAP – Comando-Geral de Apoio DIRMAB – Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico ESM – Esquadrão de Suprimento e Manutenção FAB – Força Aérea Brasileira ILA – Instituto de Logística da Aeronáutica PAMB – Parque de Material Aeronáutico e Bélico SISMA – Sistema…

de treinamentos. Além disso, ao estudarmos as biografias de alguns lutadores veremos grandes histórias de vida nos fornecendo um precioso amadurecimento. Esse trabalho se justifica pela relação do pesquisador com a prática do boxe e pela grande repercussão do esporte na cidade de Londrina apesar de seus poucos anos de fundação, além da escassez de informações relacionadas à modalidade em pesquisas científicas. O estudo mais aprofundado da história do Boxe presente nesse trabalho tem…

assegurem as garantias que ao sistema democrático lhe é peculiar. A exigência da aplicação de uma legislação sempre mais eficaz é necessária em qualquer atividade, como garantia de igualdade entre todos. No presente estudo, e discorrido essas linhas gerais, falar-se-á sobre tema eleitoral atual e bastante polêmico, que é a licitude de um pleito eleitoral, onde se verificará os moldes da aplicação e eficácia da norma no sentido de assegurar os direitos individuais e coletivos de cada um…

ao mesmo tempo em que ela se torna mais compatível com o conjunto amplo de suas preocupações teóricas, os temas não propriamente políticos. Assim, espero que certos julgamentos ou classificações dispensadas ao autor canadense possam ser, no mínimo, revisitadas. Mas mediatamente, o gancho de Taylor permite abordar também os méritos deste problema estruturante do seu pensamento político em contraste com os usuais argumentos colocados no debate. Espero, por fim, ser possível…

..................................................................................................88 IV. DIREITO PROCESSUAL CIVIL .....................................................................................................89 1. Teoria Geral do Processo .................................................................................................................89 2. Partes e Procuradores ...........................................................................................

especialização/não-especializadas podem ser combinadas, na prática, de diversas maneiras. Profissionalização consiste na preparação explícita para realizar funções exclusivas da atividade policial. Esta profissionalização envolve recrutamento por mérito, treinamento formal, evolução na carreira estruturada, disciplina sistemática e trabalho em tempo integral. E a polícia brasileira em algum momento de sua história teve origem na iniciativa privada? Ou se foi sempre profissional? E sua…

aqueles que conosco convivem", estão diretamente relacionadas com o infeliz episódio que comoveu o coração até mesmo dos mais insensíveis e cuja repercussão ultrapassou as fronteiras do país. Eu poderia citar uma dezena de razões para justificar Ilana como a pessoa mais gabaritada para escrever e relatar o que de fato aconteceu nos cinco dias que durou o julgamento dos acusados. Perspicácia e inteligência para tanto não lhe faltam. Posso afirmar, ainda, que ela vivenciou passo a passo, e…

responsabilização e revisão 43 43 44 Autonomia e responsabilização dos magistrados e dos advogados A. Juízes B. Autonomia do Ministério Público C. Advogados 49 49 61 68 5 Justiça criminal A. Protecção do crime B. Policiamento C. Julgamento justo D. Medidas das penas E. Amnistia e perdão de penas F. Prisões G. Falta de acção do Estado contra o crime 75 75 76 84 93 94 95 100 6 Acesso à justiça A. Conhecimento dos direitos B. Acesso físico C. Acesso…

Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência , Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3

durante 30 anos, contados da data do depósito (Lei n. 370, de 04.01.1937). Abandono de desc endente – É o abandono do descendente em geral, daquele que não está mais submetido ao poder pátrio (não se trata de filho menor, pois este caso está especificado no CC, como causa de perda de pátrio poder, cf. Abandono de filho). Trata-se, aqui, de descendente em geral, que não tem recurso suficiente para se alimentar e sobreviver, ou gravemente enfermo, sendo abandonado ao desamparo,…