No Julgamento Do Mérito De Repercussão Geral Deliberada E

tolerância zero, no EUA, de modo a controlar duramente determinadas áreas da cidade de Nova York. A teoria do conflito tem base no marxismo, de modo a rejeitar as teorias de desvio. No entendimento dos teóricos do conflito, “o desvio é uma escolha deliberada e, frequentemente, de natureza política, rejeitando de que o desvio seja “determinado” por fatores como a biologia, a personalidade, a anomia, a desorganização social ou rótulos” (2005, p. 179). A teoria do conflito critica o…

hipnótica 3. Mentalidade A mentalidade revolucionária Ainda a mentalidade revolucionária A ilusão corporalista Ascetas do mal A mentira estrutural 4. Sociedade x culpa Direto do inferno A fórmula para enlouquecer o mundo Sociedade justa Regra geral 5. Capitalistas x revolucionários Capitalismo e Cristianismo O bem e o mal segundo Olívio Dutra Dinheiro e poder 6. Dinheiro x conhecimento Vaidade mortal A contracultura no poder O suicídio coletivo dos ricos Lembrem-se…

internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto 1.c. Graves violações às Convenções de Genebra e crimes de guerra. Imprescritibilidade.…

_________________________ Julgamento: _______________________ Assinatura _________________________ Prof. Dr. __________________________ Instituição _________________________ Julgamento: _______________________ Assinatura _________________________ Prof. Dr. __________________________ Instituição _________________________ Julgamento: _______________________ Assinatura _________________________ Prof. Dr. __________________________ Instituição _________________________ Julgamento:…

.........................................................................................................22 12. NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTARIA .......................................................................23 13. AS CONTRIBUIÇÕES E A LEI COMPLEMENTAR...................................................................23 14. ROL EXEMPLIFICATIVO DE INSTITUTOS GERAIS TRIBUTÁRIOS ...............................24 15. INEXISTÊNCIA DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA COOPERATIVAS .............

educacional (arts. 17 a 21 da LEP) 3.1.2.5 Assistência social (arts. 22 e 23 da LEP) 3.1.2.6 Assistência religiosa (art. 24 da LEP) 3.1.3 Assistência ao egresso (arts. 25 a 27 da LEP) 3.1.4 Gráfico 3.2 Questões 4. Trabalho 4.1 Considerações gerais 4.1.1 Trabalho do preso (arts. 28 a 30 da LEP) 4.1.2 Inaplicabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho (art. 28, § 2º) 4.1.3 Remuneração do trabalho do preso (art. 29 da LEP) 4.1.4 Prestação de serviços à comunidade (art. 30…

ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.Parágrafo único – Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:I – atuação conforme a lei e o direito;II – atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, ressalvadas as autorizadas em lei;III – objetividade no atendimento do interesse público;IV – atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé;V – divulgação…

DAS VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS 20.1.6 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CF, art. 130-A) 13 20.2 DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 20.3 DA ADVOCACIA 20.4 DA DEFENSORIA PÚBLICA 21 A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – O ESTADO DE DEFESA E O ESTADO DE SÍTIO 21.1 O ESTADO DE DEFESA 21.2 O ESTADO DE SÍTIO 21. 3 DAS FORÇAS ARMADAS 21.3.1 DISPOSIÇÕES GERAIS 21.4 DA SEGURANÇA PÚBLICA 21.4 1 DAS POLÍCIAS DA UNIÃO 21.4.1.1 POLÍCIA FEDERAL 21.4.1.2 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL…

Tábuas. Conforme descreve Sílvio de Salvo Venosa[10], a Lex Aquilia foi o divisor de águas da responsabilidade civil. Esse diploma, de uso restrito a princípio, atinge dimensão ampla na época de Justiniano, como remédio jurídico de caráter geral. O sistema romano de responsabilidade extrai da interpretação da Lex Aquilia o princípio pelo qual se pune a culpa pelos danos injustamente provocados, esboçando a noção de culpa como fundamento da responsabilidade e atribuindo o dano…

4 / 56 Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa – GAPA 21 de Junho de 2004 I Sem exceder as 5 linhas por resposta, diga o que entende por: 1. Externalidade de rede. 2. Salários de eficiência. 3. Captura de renda. 4. Repercussão de impostos. 5. Concorrência “Schumpeteriana”. 6. Excedente do consumidor. II Sem exceder as 20 linhas por resposta, distinga: 1. Bens públicos e recursos comuns. 2. Monopólio natural e monopólio protegido. III Sem exceder…