No Contrato De Depósito O Depositário Pode Exercer O Dir

por grave injustiça não consta <Ía <íertidão que é também helênica: foram os gregos os inventores da idéia ocidental de razão, do conhecimento científico fundado em princípios e regras de valor universal. Por séculos depois, tomaram-se os romanos depositários desses valores radonalistas, aos qliais agregaram a criação e desenvolvimento da ciência do Direito, tal como é ainda hoje compreendida. Em síntese sumária: a cultura ocidental, em geral e a jurídica, em particular, têm sua…

referência as diretrizes elaboradas pelo economista John Williamson em reunião na cidade de Washington, no ano de 1989, onde foram traçados os caminhos que os países da América Latina deveriam trilhar. Segundo o próprio economista, o grande consenso pode ser sistematizado em três planos: i) na esfera macroeconômica, requerer-se-ia um rigoroso esforço fiscal que passaria por um programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais, além de um corte violento nos gastos públicos;…

colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas. Agradeço especialmente ao meu pai, Sér^o Salgado Ivahy Badaró, pelas opiniões e correções no texto. Pelos ensinamentos de vida e pelas lições…

ouvintes. ACIMA DE TUDO A CARIDADE 25. Para concluir este Prólogo, é oportuno lembrar este princípio pastoral enunciado pelo Catecismo Romano: Toda a finalidade da doutrina e do ensinamento deve ser posta no amor que não acaba. Com efeito, pode-se facilmente expor o que é preciso crer, esperar ou fazer; mas sobretudo é preciso fazer sempre com que apareça o Amor de Nosso Senhor, para que cada um compreenda que cada ato de virtude perfeitamente cristão não tem outra origem…

pensamento e verdade. O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. Sujeito: o conhecimento se dá através daquilo que o homem adquire, ou seja, O conhecimento não pode ser adquirido somente de você . objeto: Se o cinábrio [minério de mercúrio] fosse ora vermelho, ora preto, ora leve, ora pesado (...), minha imaginação empírica nunca teria ocasião de receber no pensamento, com a representação) da cor…

saudamoslhe, comovidamente, o abençoado centenário. Pedro Leopoldo, 1º de Janeiro de 1957. EMMANUEL 1 - LUZ NAS SOMBRAS - Sim - afirmava-nos o Instrutor Druso, sabiamente -, o estudo da situação espiritual da criatura humana, após a morte do corpo, não pode ser relegado a plano secundário. Todas as civilizações que antecederam a glória ocidental nos tempos modernos consagraram especial atenção aos problemas de além-túmulo. O Egito mantinha incessante intercâmbio com os trespassados e…

comovidamente, o abençoado centenário. EMMANUEL Pedro Leopoldo, 1º de janeiro de 1957. Página 13 1 Luz nas sombras — Sim — afirmava-nos o Instrutor Druso, sabiamente —, o estudo da situação espiritual da criatura humana, após a morte do corpo, não pode ser relegado a plano secundário. Todas as civilizações que antecederam a glória ocidental nos tempos modernos consagraram especial atenção aos problemas de além-túmulo. O Egito mantinha incessante intercâmbio com os trespassados e…

5. Sujeitos do crime 7.5.1. Sujeito ativo 7.5.1.1. Capacidade especial do sujeito ativo (crimes próprios e de mão própria) 7.5.1.2. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 7.5.2. Sujeito passivo 7.5.2.1. Prejudicado ou lesado com o crime 7.5.2.2. Pode uma pessoa ser, a um só tempo, sujeito ativo e passivo de um mesmo crime? 7.6. Objeto do crime 7.7. Lei penal e norma penal 7.7.1. Espécies de norma penal 7.7.2. Lei penal em branco 7.7.2.1. Espécies 7.7.3. Lei penal incompleta 7.8.…

de uma tardia civilização romana. Quanto ao Oriente, entre a morte de Teodósio (395) e a ascensão de Heráclio ao poder (610), pouco mais de dois séculos se passaram. Durante este período, caracterizou-se o Império Romano do Oriente como o fiel depositário e defensor da cultura e civilização greco-romana, à qual se integrara, desde Constantino, o cristianismo. Empenharam-se, por todos os modos, seus dirigentes, por este motivo, e de modo especial Justiniano, em preservar esses valores.…

sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e sobre as Funções essenciais à Justiça, este último juntamente com Inocêncio Coelho. Se concordamos em tantos pontos, daí n ã o se pode inferir, porém, que coincidimos necessariamente em tudo. As idéias e convicções lançadas em cada parte do Curso, por isso, não devem ser tidas c o m o compartidas necessariamente por todos os autores. O livro foi preparado sob a perspectiva de que