No Contrato De Depósito O Depositário Pode Exercer O Dir

do casamento “consistia da união de dois seres no mesmo culto doméstico, fazendo deles nascer um terceiro apto a perpetuar esse culto” (p. 36). 18 predominante que exerceu no mundo antigo. Na expressão de um conhecido autor do século XIX, “pode-se expressar o contraste de uma maneira mais clara dizendo que a unidade da antiga sociedade era a família como a da sociedade moderna é o indivíduo” 4. Por seu turno, a função econômica perdeu o sentido, pois a família — para o que…

chicote ainda permanecia em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de modo geral, as práticas punitivas se tornaram pudicas. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente. Dir-seá: a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação - que parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos - são penas "físicas": com exceção da multa, se referem…

chicote ainda permanecia em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de modo geral, as práticas punitivas se tornaram pudicas. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente. Dir-seá: a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação - que parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos - são penas "físicas": com exceção da multa, se referem…

respeito. como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. E o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém - nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação - pode afirmar-se superior aos demais. Este livro procura mostrar como se foram criando e estendendo progressivamente, a todos os povos da Terra, as instituições jurídicas de defesa da dignidade humana contra a violência, o aviltamento, a …

jurídica como o processo para o direito pré-processual. Aquela surge, porque se exerceu essa. Se não havia essa, aquela existe para que se declare não existir essa. Por onde se vê que a criação da relação jurídica, que começa entre o autor e o Estado, e pode ir até o réu (angularização), permite que se traga àbalha, em recurso, a própria inexistência da pretensão à tutela jurídica; mais ainda: a. própria existência ou a validade da relação jurídica processual. a)Há pretensão processual a…

chicote ainda permanecia em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de modo geral, as práticas punitivas se tornaram pudicas. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente. Dir-se-á: a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação — que parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos — são penas “físicas”: com exceção da multa, se…

..........................100 10 1 INTRODUÇÃO O estudo dos alimentos aos filhos maiores requer cautelas. Primeiro porque trata-se de alimentos, que por sua vez, na forma mais simples de sua concepção é matéria de sobrevivência, que não pode esperar. O corpo requer ao menos o mínimo necessário para se manter. É essencial à vida. Segundo porque envolve a relação familiar, que na realidade, nem sempre se dá essa relação entre seus integrantes de forma mais amistosa,…

escrever “La Commedia”, esta que se transformaria, pelo título que lhe deram, em “Divina Comédia”, uma das mais primorosas produções do engenho humano, com cerca de 5.000 versos. Essa obra filosófica foi competente para expressar toda a grandeza a que pode chegar o espírito. Existem os que admitem ser as obras de Abelardo (também do século XIII) superiores à concepção de Dante, mas não é preciso muito esforço para observar que o teólogo francês não teve capacidade para arquitetar com arte…

presente à solenidade de sanção do novo Código Civil, sinto-me imensamente orgulhoso em apresentar esta obra, cujo conteúdo são as reflexões realizadas por colegas do Ministério Público fluminense, acerca das normas que regerão o Direito de Família. Pode-se afirmar a singularidade de ser esta a primeira vez em que membros do Parquet se reúnem especialmente para a edição de obra dessa natureza e magnitude. O lançamento do livro dar-se-á ao mesmo tempo em que o Ministério Público do Estado…

Hubert e Mareei Mauss, e o artigo Algumas formas primitivas de classificação foi assinado tanto por Durkheim quanto por Mauss; sua reprodução nesta coletânea poderia assim colocar problemas delicados. Finalmente, a obra de Mauss sobre A nação não pôde ainda receber todos os esclarecimentos necessários, mas esperamos que saia sem muita demora em volume separado na mesma coleção. Levando em conta todas essas considerações, acreditamos fa^er o melhor possível ao reunir neste volume…