No Caso Em Tela é Possível Caracterização De Assédio Moral Por Quê

ementários e acórdãos que elucidam e ilustram a prática nos casos concretos. Vale dizer, que a título de aprofundamento, apresenta-se ainda tópicos exemplificativos acerca dos assuntos mais polêmicos ou controversos tanto doutrinária, como jurisprudencialmente. Objeto merecedor de infinita pesquisa e possibilitador de não menos vasta descoberta, que são os delitos supra citados, seguem algumas considerações inerentes a sua caracterização. 1.0 - ESTUPRO - art 213 do CP 1.1 -…

destinados a intervalo para refeição. No dia 00 de outubro de 0000, a Reclamante fora demitida sem justa causa. (doc. 02) Nesse diapasão, tem-se claramente uma fraude patronal, uma vez que constatados todos os pressupostos para caracterização do trabalho insalubre. HOC IPSUM EST 2 - NO MÉRITO Fundamentos jurídicos dos pedidos CLT, art. 769 c/c CPC, art. 282, inc. III 2.1. Do adicional de insalubridade (CLT, art. 192 ) Durante todo o…

ato é praticado de forma anal e qualquer outro ato libidinoso. Atos que, antes da reformulação, eram atentado violento ao pudor, descritos no revogado artigo 214. Além disso, o homem deixa de ser figura exclusiva, enquanto agente ativo, para ser possível ocupar o lugar do sujeito passivo, podendo, portanto, sofre o estupro. Neste sentido, se de um lado, a junção do crime de estupro ao crime de atentado violento ao pudor encerra algumas divergências doutrinárias, por outro, requer que os…

Essa é a fábula, ou seja, os acontecimentos considerados em si mesmos, em ordem cronológica e ainda não trabalhados literariamente, que constitui a trama, isto é, os eventos na ordem e na forma em que se apresentam no texto narrativo do romance em tela. Tudo o mais dentro da narrativa é decorrência da sucessão ou da transformação de tais fatos. Sendo Endoema uma narrativa tradicional, esta se estrutura em começo, meio e fim. Desse modo, parte de uma situação inicial,…

APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da…

EM CANTEIRO DE OBRA – ESTUDO DE CASO EM EDIFÍCIOS VERTICAIS EM CUIABÁ-MT Autor: NILSON BATISTA DUARTE Orientador: Prof. Dr. MÁRCIO DE LARA PINTO Cuiabá, MT, janeiro de 2010 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ANÁLISE DO ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA NR-18 DAS MEDIDAS CONTRA QUEDAS DE ALTURA EM CANTEIRO DE OBRA – ESTUDO DE CASO EM EDIFÍCIOS VERTICAIS…

antecedentes, porquanto a mesma se prestava a fins meramente civis. Logo após, “G” acabou absolvido do delito em questão, em revisão criminal, determinando o Tribunal o cancelamento da referida anotação então adulterada por “C”. Cometeu “C” infração penal? Em caso positivo, qual? a) Sim. Inserção de dados falsos em sistema de informação. b) Sim. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. c) Sim. Falsidade ideológica. d) Não. A conduta é…

podermos trabalhar com satisfação e melhorar a produtividade. Porém atos de assédio moral e sexual têm sido praticados com freqüência propiciando um clima organizacional desagradável que representa o desrespeito a dignidade humana, a falta de ética e degradação das relações pessoais. Esse tipo de violência expõe os trabalhadores a constrangimentos e humilhações que muitas vezes são repetidos e prolongados. O assédio moral trata-se de uma conduta abusiva, cuja natureza é…

existência de conflitos decorrentes de diferentes causas e a busca permanente da expansão em mercados concorrenciais e ambientes que mudam rapidamente. Esta complexidade pode levar a duas situações indesejáveis, desde a perspectiva da melhor utilização possível de recursos em relação aos benefícios que se poderiam alcançar. De um lado temos a presença de práticas no interior da empresa desvinculadas dos seus macro-objetivos e, do outro, a idéia de que as iniciativas em qualidade de…

Liberdade Sexual ...................... 11 1. Estupro. ................................................................................... . 2. Violação sexual mediante fraude............................................... 3. Assédio sexual. ......................................................................... . 11 21 23 Capítulo II — Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável. ...................... . 27 1. Estupro de vulnerável.…