Noçoes Fundamentais De Direito Penal Jose De Faria Costa

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

Tânia Neves - Mestrado Jurídico Forenses Direito e Processo Penal I - Ano Lectivo 2010-2011 1 Tânia Neves - Mestrado Jurídico Forenses Direito e Processo Penal I - Ano Lectivo 2010-2011 Objectivos •Breve contextualização do tema •Enquadramento histórico, social, político e normativo do surgimento da LTE •Abordagem sucinta dos princípios, pressupostos e fins da LTE •Breve enquadramento acerca dos princípios e finalidades da Justiça Restaurativa •Práticas restaurativas na LTE •Análise…

ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper…

Social e Meio Ambiente Pesquisa e Atividades Complementares II Subtotal 2 Contabilidade de Custos Matemática Aplicada Tecnologias de Gestão Economia Direito e Legislação Pesquisa e Atividades Complementares III Subtotal 3 Estatística Análise de Investimentos Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras Direito Empresarial e Tributário Direitos Humanos Pesquisa e Atividades Complementares IV Subtotal 4 Administração Financeira I Administração Mercadológica I Administração de Recursos Humanos

OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da personalidade,…

1 DENISE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos ORIENTADOR: Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São…

de Oliveira Caroline Câmara Duarte Danilo Barroso Frota Eugênio Cavalcante Matos Felipe Lima Gomes Felipe Frota Martins Fernanda Elisa Viana Pereira Fernando Freire Vasconcelos Isabel Maira Guedes de Souza Eickmann Jorge Eduardo de Freitas Diógenes José Olavo Fonteles Neto Maria Eduarda Alves Pinheiro Philipe Martins de Lacerda Renata de Figueiredo Santos Rommel Barbosa Andrade Tiago Cruz Viana de Oliveira Graduandos da Centenária Faculdade deDireito da Universidade Federal do Ceará…

Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa…

ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS ESTABELECIMENTO DE ENSINO CEL PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DIREITO MILITAR APLICADO APRESENTAÇÃO O objetivo da presente apostila é servir como material complementar às aulas ministradas pelos instrutores da disciplina Direito Militar Aplicado. Essa matéria, por sua vez, como já se infere de seu próprio título, trata do Direito Militar aplicado à atividade policial militar, ou seja, daqueles…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Disciplina: Direito Empresarial e Tributário São Paulo – SP Novembro/2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito Empresarial e Tributário no curso de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera, turma 3ª e 5ª sob a…