Noçoes Fundamentais De Direito Penal Jose De Faria Costa

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

|SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal de Assistentes Sociais · O Assistente Social e a Ação | |Política: entrevista com Luíza Erundina de Sousa - Maria Lúcia Martinelli, Myrian Veras Baptista e Mário da Costa | |Barbosa · As indefinições do "Social" na Política Social e no Serviço Social - Maria Luiza de Souza · O Serviço Social |…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 10 1.1 – A Gênese do Direito Penal 10 1.2 – A Legislação Penal Brasileira 12 CAPÍTULO 2 – DO CRIME 16 2.1 – Conceito 16 CAPÍTULO 3 - CULPABILIDADE 19 3.1 – Breves Considerações 19 3.2 – Evolução do Conceito 20 3.3 – Conceito 21 3.4 – Teorias 22 3.4.1 – Teoria Psicológica da Culpabilidade 22 3.4.2 – Teoria Psicológica-Normativa da Culpabilidade 25 3.4.3 – Teoria Normativa Pura da Culpabilidade 30 CAPÍTULO 4 –…

DIREITO CONSTITUCIONAL As Constituições Portuguesas As Constituições Portuguesas 8060188 – Rui Miguel de Sousa Pinho 8060189 – Maria Anabela Faria Pinto Guimarães Índice Introdução Página 4 Constituição de 1822 Página 5 Carta Constitucional de 1826 Página 8 Constituição de 1838 Página 10 Constituição de 1911 Página…

candidato ao final de sua prova. 11.1.2 O descumprimento dos itens 11.1 e 11.1.1 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude. 11.2. A aprovação e a classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Servidores da Universidade. A contratação é de competência do Reitor, dentro do interesse e conveniência da Administração, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos. 11.3.…

de cada oferta deverão ser ocupadas prioritariamente por estudantes concluintes do ensino fundamental em Escolas Públicas. ETE INTEGRADO - PERNAMBUCO 2015 EDITAL DE SELEÇÃO 1.2 Para participar na condição de cotista de escola púbica, o candidato deverá, necessariamente, ter concluído o ensino fundamental em escola pública. 1.3 Para participar, o candidato deverá ter concluído o Ensino Fundamental em 2013 ou 2014 e ter idade máxima de 17 (dezessete) anos no ato da matrícula. …

656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565656565 Causas Supralegais de Exclusão de Ilicitude Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Luiz Roberto Biló Mogi das Cruzes 2012 Gláucia Cristina da Silva Mangelo RGM: 232.654 EUTANÁSIA…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENA DE MULTA MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO Rio de Janeiro 2005 MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO PENA DE MULTA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor Doutor Heitor Costa Júnior Rio de Janeiro 2005 A candidata foi considerada........

1 DELIMITAÇÃO DA NOÇÃO DE “PRINCÍPIO” NO ÂMBITO PENAL Atualmente é corrente a aceitação da força normativa dos princípios no ordenamento jurídico; ou seja, princípio é norma, e de aplicação imediata, seja ele explícito ou implícito[1]. Na seara penal essa afirmação assume especial relevância, principalmente se observarmos a jurisprudência recente de nossa Corte Suprema, que rotineiramente tem aplicado princípios para resolver casos concretos (observar, por exemplo, o caso da…

Frota Martins Fernanda Elisa Viana Pereira Fernando Freire Vasconcelos Isabel Maira Guedes de Souza Eickmann Jorge Eduardo de Freitas Diógenes José Olavo Fonteles Neto Maria Eduarda Alves Pinheiro Philipe Martins de Lacerda Renata de Figueiredo Santos Rommel Barbosa Andrade Tiago Cruz Viana de Oliveira Graduandos da Centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará Sumário: Resumo. 1. Grécia Antiga – Como a Ética e a Moral Clássica influenciaram…