Nilo Batista Resumo

Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza sua importância na medida em que frequentemente é nela que se subvertem…

O CONTRATO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA Camila Andrade Gomes Araújo * Laiza Batista de Oliveira * Maxwell Antunes Maciel * Rejaine Marques Batista * Ruither Moura Souza * Tayssa Martins Amaral * Resumo A pesquisa apresenta um estudo acerca do contrato eletrônico utilizado como meio de prova, tendo como enfoque a seguinte questão: o contrato eletrônico tem validade jurídica como instrumento de prova? Atualmente, a utilização da Internet e dos meios virtuais para a…

Risco: problemas diferentes 3 Direito Penal do Inimigo e Movimento de Lei e Ordem: a diferença qualitativa 4 Existe Direito Penal do Inimigo na legislação brasileira? 5 Onde existe política criminal do inimigo? 6 Conclusão 7 Referências bibliográficas Resumo: O artigo busca estabelecer a necessidade de um uso mais cauteloso do conceito de Direito Penal do Inimigo - e da correspondente política criminal do inimigo - elaborado por Günther Jakobs. Apesar da justa crítica dos juristas em…

até os dias de hoje, e então de volta à época anterior ao Renascimento, passando pela Idade Média até chegar à Palestina do pri­meiro século, onde se desenrolou o drama escrito com as palavras e ações de nossos três protagonistas principais: João Batista, Maria Madalena e Jesus. Durante essa jornada tivemos que parar e examinar muitas organizações e grupos secretos com um olhar completamente novo e objetivo: os Maçons, os Cavaleiros Templários, os Cátaros, o Monastério de Sion, os…

SOCIEOADE BRAS/LE/RA OE FISICA XIII SIMPOSIO NACIONAL • DE ENSINO DE FiSICA Ensino de Fisica: em busca da sua identidade Universidade de Brasilia, 25 a 29 de janeiro de 1999 CADERNO DE RESUMOS E PROGRAMACAO Apoio: CAPES/CNPq/FAPESP APRESENTA00 XIII SIMPOSIO NACIONAL DE ENSINO DE FISICA BRASILIA, 25 A 29 DE JANEIRO DE 1999. Prezados colegas, E com grande satisfacao que apresentamos o terra do XIII SNEF: ENSINO DE FISICA: EM BUSCA DA SUA IDENTIDADE. No nosso…

A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS? Uma breve análise com base nos princípios filosóficos do ultilitarismo e o princípio da intervenção mínima. RESUMO O intuito deste trabalho é fazer um breve estudo acerca do assunto da descriminalização e a legalização das drogas no Brasil. Para isso será demonstrado pontos positivos e negativos da adoção das políticas supracitadas, tendo em vista que o tema discutido no presente estudo demonstra que a forma com que os usuários

.. 100 VI CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 105 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 111 5 RESUMO A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida,

livre é não ser escravo das culpas do passado nem das preocupações do amanhã. Ser livre é ter tempo para as coisas que se ama. É abraçar, se entregar, sonhar, recomeçar tudo de novo. É desenvolver a arte de pensar e proteger a emoção.” (Augusto Cury) RESUMO O uso das tecnologias e o ensino de informática na educação profissional dentre os últimos anos, desenvolveu-se fortemente em todo o Brasil, criando maiores e melhores condições às pessoas a adquirirem conhecimentos profissionais,…

Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão CANOAS, 2012 A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Jéferson Laurindo Souza do Nascimento jfrsn80@gmail.com RESUMO Este artigo visa comentar os projetos de lei de crimes eletrônicos, suas classificações, jurisdição e competência, e o perfil do agente. Sendo que as recentes alterações propostas no Código Penal são de suma importância na atual fase…

Aborto de Anencéfalos: uma conduta não criminosa RESUMO A problemática a cerca do aborto de fetos anencéfalos, fetos estes com má formação congênita onde a inexistência do cérebro impede o curso natural da vida extra-uterina, é tema recorrente, provocando acirrada discussão doutrinária no âmbito médico e jurídico. O artigo expõe como a discussão sobre o aborto provoca fundamentos constitucionais como o direito a vida e a dignidade humana, e analisa como esse [1]polêmico tema, transcende