Nilo Batista Resumo

agosto de 2014. ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA Diretora Geral da Receita Municipal. COMUNICADO DE JULGAMENTO CONTRIBUINTE:MPR -Construtora Ltda INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 253.999/001-63 CNPJ: 06.880.707/0001-16 PROCESSO Nº: 80125/2010 MARIA ELIANE NILO DANTAS Chefe do Setor de Julgamento. COMUNICADO DE JULGAMENTO CONTRIBUINTE:Paes Mendonça S/A INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 7.611-2 CNPJ: 15.132.731/0001-68 PROCESSO Nº: 30060/2014 NL/NFL/AI: FASE DE JULGAMENTO: Primeira Instância -…

pedagogia que seja uma nova forma de se relacionar com o conhecimento, com os alunos, com seus pais com a comunidade, com os fracassos (com o fim deles), e que produza outros tipos humanos, mais dóceis e disciplinados.” (ABRAMOWICZ, 1997) RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em refletir sobre a violência escolar desde os tempos mais remotos até os dias atuais, bem como, verificar o posicionamento das escolas, especificamente da Escola Municipal Muniz Barreto em…

amparar-me nos momentos difíceis desde a infância. Aos meus professores que incentivaram a minha turma e nos ajudaram até o fim. “A paz, na geografia da vida, é a capital da felicidade”. (Severino Carvalho – 2012) RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo discutir a questão do exame criminológico no processo de execução penal brasileiro e suas garantias, em especial após a nova ótica dada pela Lei 10.792/03, que deixou de listar o…

CADERNO DE RESUMOS ELETRÔNICO e PROGRAMAÇÃO X ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA História e Contemporaneidade: articulando espaços, construindo conhecimentos ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA SEÇÃO PERNAMBUCO Caderno de resumos e programação Petrolina 2014 1 Sumário 1. APRESENTAÇÃO................................................................................................................3 2. COMISSÃO ORGANIZADORA ..................................................

PROGRAMA RONDA NO BAIRRO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MANAUS CRIMINAL POLITICS: ROUND PROGRAM IN THE NEIGHBORHOOD AS A FACTOR IN REDUCING CRIME IN MANAUS Vanessa Carneiro de Souza João Frederico Nascimento Araújo RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a política de segurança pública do governo do Estado do Amazonas, no que tange a implantação do Programa Ronda no Bairro, analisando se o mesmo tem sido eficaz na redução da criminalidade na…

Foram analisadas todas (n = 2.877) as prescrições médicas, e a pre Fonte: Cadernos de Saúde Pública. Data de publicação: 2008 5. Perfil de susceptibilidade a antimicrobianos de bactérias isoladas em diferentes sistemas de cultivo de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) Caracterizaram-se as populações bacterianas isoladas de três sistemas de cultivo de tilápias, sem utilização prévia de antimicrobianos. No sistema 1 usou-se tanque de alvenaria com arraçoamento, no sistema 2, tanque…

PENAL Revista dos Tribunais | vol. 933 | p. 61 | Jul / 2013DTR\2013\3797 Luís Greco Mestre e Doutor na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Alaor Leite Mestre e doutorando na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Área do Direito: Penal Resumo: O presente estudo oferece uma ex-posição introdutória a respeito da chamada teoria do domínio do fato, uma teoria cuja função dogmática é distinguir entre autor e partícipe no direito penal. Após descrever as bases fundamentais da…

na “justiça do pipoqueiro”. Ao Professor Murilo Henrique Pereira Jorge um especial agradecimento por tudo que ele fez e tem feito por mim desde que o conheci, por sua amizade e por ter aceito ser meu orientador neste trabalho. Que Deus o abençoe. RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar os principais questionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que se refere a aplicação do princípio in dubio pro societate em detrimento do principio in dubio pro reo. Examinaremos os…

RESUMO DIREITO PENAL I Conceito: Ramo do ordenamento jurídico que define os crimes, estabelece as penas e as medidas de segurança aplicáveis a condutas incriminadas. Essa definição de crime é feita nas Leis Penais por meio dos Tipos Penais, que são as descrições de condutas proibidas sob ameaça de pena e medidas de segurança. As condutas proibidas contidas nos Tipos Penais podem se dar de duas maneiras distintas: - Ações: proibição de fazer algo, criando um dever jurídico de abstenção de ação

Graduação de Direito, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), como requisito parcial para obtenção definitiva do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Cloves Augusto Alves Ferreira Cabral. Rio Branco/AC 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é proporcionar um estudo atualizado e consistente sobre a realidade do cárcere acriano, com fundamento em teorias, leis e princípios para que de forma definitiva, chegue-se a uma resultante acerca dos…