Nilo Batista Resumo

Artigo científico apresentado para o cumprimento das Exigências da Disciplina DIR 297 – Metodologia de Pesquisa Jurídica ministrada pela Professora Patrícia Aurélia Del Nero. VIÇOSA (MG) 2013 Resumo O presente artigo analisa a base doutrinária que fundamenta o direito penal, esclarecendo sucintamente as suas funções, declaradas e não declaradas, com destaque para as mais modernas e aceitas doutrinariamente, possibilitando uma compreensão da

como parte das exigências para obtenção do título de Especialista em DIREITO PENAL. GOIÂNIA – GOIÁS 2007 CO-CULPABILIDADE COMO INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL Rauder de Castro Alves[1] Helca de Sousa Nascimento[2] RESUMO Vamos, nesse artigo, abordar a possibilidade da aplicação da causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade do agente (exculpante), tendo em vista a co-culpabilidade Estatal. O fito é…

Professor Alisson Silva Martins pelo apoio pontual nesta reta final. “Não sou obrigado a vencer, mas tenho o dever de ser verdadeiro. Não sou obrigado a ter sucesso, mas tenho o dever de corresponder à luz que tenho”. (Abraham Lincoln) RESUMO Aceito como um mecanismo complementar de dispositivos que versem sobre direito penal, as normas em branco, em especial as heterogêneas, desempenham uma tarefa fundamental ao definir a lacuna do preceito primário, completando a…

texto e de sua discussão X Quesito Contribuição para reformulação de conceitos e pontos de vista pessoais Aplicação no cotidiano Relevância para o programa da disciplina Fraco Regular Bom Muito bom Ótimo X X X 2. Resumo do texto Prepare, de forma objetiva, um “resumo criativo” que demonstre a sua compreensão do texto. Emita e justifique a sua opinião. Relacione os pontos que você considerou chave nos capítulos. Justifique baseado em pesquisa bibliográfica, citar no mínimo uma…

Tecnologia (IFRN), Câmpus Cidade Alta 2Professor Adjunto do PPCA da Disciplina de Tecnologia, Inspeção e Controle de Qualidade do Pescado E-mail: eduardo.freire@ifrn.edu.br1- alaugo@gmail.com2 Artigo submetido em julho/2012 e aceito em dezembro/2013 RESUMO O pescado constitui uma importante fonte de proteína animal para a população humana. Somada a essa importância, os alimentos oriundos do ambiente aquático, principalmente os peixes de origem marinha, apresentam propriedades e…

RECURSOS HÍDRICOS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, como Requisito parcial da avaliação da disciplina de Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos I do Curso de Engenharia Ambiental, sob orientação da Prof.ª Nilo Nunes. SALTO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. ASPECTOS HISTÓRICOS 5 3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 6 4. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 7 5.…

CTENOPHARYNGODON IDELLA, ALIMENTADAS COM SEMENTES DE CAPIM ARROZ ECHINOCHLOA SP. SURVEY OF RAISING GRASS CARPS, CTENOPHARYNGODON IDELLA, FED WITH RICE GRASS SEEDS, ECHINOCHLOA SP. Airton Batista Santos1; Patrícia Tusi Peruzzi2; Francisco Robalo Fernandes3; Rita Cristina Gomes Galarça²; Rosana Muniz Barreto Ginar² RESUMO A pesquisa visou demonstrar a viabilidade da criação de carpas capim Ctenopharyngodon idella utilizando a semente do capim arroz Echinochloa sp. como um produtos de…

Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique da Silva CAMPO GRANDE-MS 2012 RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar o Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua aplicação no Brasil, estudando os conceitos, a origem, alguns outros princípios relacionados com o Princípio da Insignificância,…

o meu eterno agradecimento. "A finalidade do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la". Rudolf Von Ihering. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade o estudo da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Preliminarmente far-se-á uma breve retrospectiva histórica, analisando peculiarmente o advento da referida Lei, indicando seu…

família, que mesmo distante esteve presente.. Aos professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta. RESUMO Reflete sobre o princípio da co-culpabilidade, apresenta seu conceito e identifica a falta de previsão legal a respeito de sua inclusão ao ordenamento jurídico brasileiro. Considera que a positivação deste princípio, pode servir…