Nem Sempre Os Pretores Eram Juristas Pois Muitas Vezes F

mulher ficavam sem tutela. Tal lacuna passou então a ser preenchida pelo pretor, com o advento da lei Atilia em Roma, e das leis Julia et Titia nas províncias. Mais tarde foi introduzida a tutela por testamento - uti legassit super pecunia tutelare suae rei, ita jus esto. Já nessa época o instituto da tutela evoluíra de tal forma que, na ausência do legado, a proteção às mulheres e aos impúberes já não era confiada ao pretor, mas ao proximus agnatus, o consangüíneo mais próximo. Havia…

ameaçado por reducionismos perversos, ou pela perda do sentido de totalidade orgânica e diferençada, que gera o angustiado “homem unidimensional”, analisado por MacLuhan, ninguém mais do que o jurista deve procurar preservar os horizontes múltiplos e abertos essenciais ao Estado de Direito. Merece encômios, pois, a orientação seguida pelo jovem, mas já experiente, mestre de Juiz de Fora ao dar ênfase à globalidade das perspectivas culturais, históricas e sociológicas que condicionam…

conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática”. Se tomarmos, porém, a palavra…

do “Ser” passível de refutação. Esse critério, que identifica a ciência, já a afasta da filosofia. Com efeito, os juízos de fato ou valor dos quais se vale a filosofia estão além da possibilidade de refutação através de testes empíricos. O mais das vezes diz-se que a filosofia vai além da ciência, ou melhor, chega onde a ciência não ousa. O certo é que se acatarmos como correta a formulação supra acerca da ciência, poderíamos realmente considerar como sendo domínio da filosofia não somente…

porque, não se pode ser esquecido que, muitas vezes, os fatos ocorreram simultaneamente em locais distintos e um influenciando o outro. A linguagem é, predominantemente, descritiva e a metodologia selecionada foi a pesquisa bibliográfica de literatura nacional e estrangeira. O principal livro utilizado foi a tradução portuguesa feita pela Fundação Calouste Gulbenkian/Lisboa da obra de John GILISSEN: "Introduction Historíqueau Droif. Ao final de cada item, sempre que possível,…

JURISPRUDÊNCIA JURISPRUDÊNCIA Revista dos Tribunais | vol. 793 | p. 743 | Nov / 2001 DTR\2001\639 Fernando F. Rossi Advogado em Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A…

1 - DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos, esta crítica, sob certo aspecto, mantém-se atual, de vez que os cultores da Jurisprudentia não lograram objetivar, todos os sentidos do vocábulo. Dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências…

o Poder Judiciário. Nesse período, as províncias, são senatoriais e imperiais, cada tipo com uma forma diferente de governo. [...]. Nessa época, o magistrado primeiro é o príncipe [...]. Na realidade, os magistrados da fase republicana, cônsules, pretores, tribunos, edis, questores, continuam a ser eleitos anualmente, mas na eleição existe o poder decisivo do príncipe que lhes tira todo o poder militar, relegando-os a autoridades civis. [...] O costume continua nesse período a ser uma…

lacuna que se fazia nos estudos de Direito Processual em nossas faculdades. Além deste objetivo, a unificação dos estudos de Direito Processual em uma só disciplina, tese defendida entre nós por JOAQUIM CANUTO MENDES DE ALMEIDA e outros ilustres juristas, acompanhando idêntica posição na Europa defendida por CARNELUTTI, visa a dar ao estudante uma compreensão dos institutos básicos do Direito Processual, que, como já fizemos referência, se identificam em seus dois ramos, ressalvadas…

CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS POVOS SEM ESCRITA - esforço limitado para formulação de regras abstratas; - direitos numerosos, pois cada comunidade tem seus próprios costumes pelo fato de viverem isoladas - contato através de guerras intertribais; - a economia de cada tribo é fechada, não há troca, a cultura é de subsistência; - enorme diferença dos direitos europeu e americano, pois o direito arcaico baseia-se na solidariedade familiar, clãnica, não há propriedade imobiliária de…