Nem Sempre Os Pretores Eram Juristas Pois Muitas Vezes F

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina).…

sociais normativas e sua interligação; 1.4. Relações entre Direito e Moral; 1.5. Direito e Política 16. Funções e valores fundamentais do Direito; 1.7. Os diversos sentidos do termo “Direito” 1.1. O homem como ser eminentemente social O Homem sempre viveu em comunidade: clã, tribo, família, cidade (polis), Sociedade e Estado são, entre outras, formas organizativas em que se tem manifestado a natureza societária ou a sociabilidade do homem ao longo da História. Já na Grécia…

republicanas. Graças a essa orientação pôde ele construir as bases para um regime de monarquia absoluta. Declínio do Império Dois Séculos e meio depois, se os fatos viriam demonstrar que os planos de Augusto, estimulado pelas ideias de César, nem sempre se realizaram, são porque talvez, na sequência da sua história, Carecesse Roma de uma plêiade maior de políticos e estadistas da qualidade e da têmpera desses dois. Implantado o dominato, era o imperador investido de poderes…

sabedoria e julgavam seus pares. A sociedade hebraica, por sua vez, possuía o “Conselho dos Anciãos” que eram pessoas que tinham muita experiência e sabedoria, por isso eram escolhidos para compor o conselho e julgar seus pares. Entretanto, a noção de Tribunal Popular, como se conhece hoje, tem raízes através do direito romano, onde havia a figura do jurado e do pretor, que presidia as sessões de julgamento, tal qual como nos moldes atuais. Quanto ao órgão julgador, segundo…

sugestões apresentadas pelos mesmos para melhor apresentação da pesquisa. A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa RESUMO Em razão do clamor social por uma justiça mais célere e efetiva, legisladores e juristas brasileiros, já há algum tempo vêm procurando algumas formas de resolver o problema da morosidade judicial. Entre as tentativas, está a emenda constitucional número 45, aprovada no ano de 2004. A partir de sua aprovação vários…

Faculdade Anhanguera Curso de Direito Disciplina: Professor: Aluno: Hilton Roger Caldeira Data: CAVALIERI, S. F – Programa de Sociologia Jurídica – Ed. Forense - Rio de Janeiro – 2007 – Cap. I, II, III, IV, V, VI VII, VIII, IX, p. 01 a 90. Capítulo I Gênese do Direito Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é…

procedimental arrimava o processo romano: a figura do pretor, preparando a ação, primeiro mediante o enquadramento na ação da lei e, depois, acrescentando a elaboração da fórmula, como se vê na exemplificação de Gaio, e, em seguida, o julgamento por um iudex ou arbiter, que não integrava o corpo funcional romano, mas era simples particular idôneo, incumbido de julgar, como ocorreu com Quintiliano, gramático de profissão e inúmeras vezes nomeado arbiter, tanto que veio a contar, em…

FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPADAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Lucas Pereira Baggio Advogado Abstract: In this paper, we have examined the range of the rule introduced into the Brazilian Code of Civil Procedure by Law 10.444 (o f May 7th, 2002), which disposes that “if the plaintiff, in the name of anticipation of tutelage, requests a preventive measure, may the judge, as long as the due requisites are verified, grant the request, during the course of a law…

universal. Isso não quer dizer que os gregos não compreendiam a justiça como uma manifestação divina, metafísica e cívica; algumas obras gregas podem demonstrar a veracidade desse fato. Além disso, para eles, direito e justiça eram indistinguíveis, pois era responsabilidade de uma única deusa: Themis. No período clássico, representado por Sócrates, Platão e Aristóteles, um conceito desmistificado, ideal e moral de justiça começam a surgir, desprendendo-se de uma concepção mágica,…

todos os autores iniciantes de contos e romances de fantasia ambientam suas tramas na Idade Média europeia ou num mundo imaginário nela baseado e para a maioria a referência única ou principal é o mundo dos lordes e cavaleiros da Inglaterra medieval, pois se inspiram em autores britânicos ou estadunidenses de alta fantasia ou fantasia histórica. Mas em quase todos os casos é comum que cometam erros óbvios aos olhos de qualquer inglês, ou mesmo de qualquer um que conheça história ou…