Nem Sempre Os Pretores Eram Juristas Pois Muitas Vezes F

pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela oportunidade que recebi para realizar este trabalho. Agradeço aos meus pais, Otaviano Antônio Augusto e Maria Antônia Augusta, que não tiveram oportunidade de estudar, mas sempre souberam o valor dos estudos e lutaram em defesa de minhas…

Augusto Cançado Trindade Antônio Augusto Junho Anastasia Ariosvaldo de Campos Pires Aroldo Plínio Gonçalves Carlos Alberto Penna R. de Carvalho Celso de Magalhães Pinto Edelberto Augusto Gomes Lima Eugênio Pacelli de Oliveira Hermes Vilchez Guerrero > f José Edgard Penna Amorim Pereira Misabel Abreu Machado Derzi Plínio Salgado Rodrigo da Cunha Pereira Sérgio Lellis Santiago Copyright © 2003 by LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA. www.delreyonline.com.br Administração Lojas Editor…

suas expressões peculiares, de sentido unívoco, salvo raras exceções”. Direito Real de Gozo Direito Real de Garantia Direito das Sucessões Título de Crédito Aquisição pela posse Enfiteuse Hipoteca Fideicomisso Warrant Usucapião   Às vezes, fala-se em Direito para indicar a própria ciên cia que dele se ocupa, que dele faz o seu objeto formal, como quando se diz de alguém ser "doutor em Direito". Também é o vocábulo usado mesmo incorretamente, para indicar certos tributos (é…

que mesmo nas Histórias oficiais tudo é inventado e resolveram deixar essa História de lado?). Para alguns filósofos, a História é como se fosse uma linha reta, em direção ao desenvolvimento uniforme – mesmo que ás vezes tenha alguns tropeços nessa evolução – rumo a um estado sempre mais perfeito. Em linguagem metafórica, diz-se o trem da História, como se História andasse em algum trilho imaginário rumo ao desenvolvimento. À primeira vista, fazendo uma análise das ciências exatas,…

revelava o comportamento dessa sociedade em relação à vida e à morte de seus filhos. No entanto, quem lê adultos, leia também instituições; pois esta história que contamos, lança luzes sobre crianças prisioneiras da escola, da Igreja, da legislação, do sistema econômico e, por fim, da FEBEM, numa linhagem extensa de tarefas e obrigações que as desdobravam, no mais das vezes, em adultos. Enfaticamente orientadas para o aprendizado, o adestramento físico e moral e para o trabalho,…

comportamento humano foi normatizado, estabelecendo-se regras, normas de conduta que impõem como cada pessoa deve agir ou, deixar de agir. Com a criação de tais normas fez-se necessário a criação de institutos que fossem capazes de fiscalizar e aplicar, muitas vezes coercitivamente as normas ditadas. O Estado, por sua vez, para sua melhor organização, dividiu seus poderes em atividade administrativa, legislativa e judiciária, sendo a administrativa a que cuida dos serviços públicos e…

palavras impressionaram-me, perturbaram-me, porqueeu só tenho tornado conhecidas do publico que fala a linguafrancesa as obras de JHERING que elle consagrou ao estudodo direito romano. Não tenho pois feito ainda o bastantepela sua gloria, e resta-me cumprir um piedoso dever paracom a memoria do grande jurista—o de tornar conhecida asua obra mais vasta, a que occupou todos os seus instantesdurante os ultimos vinte annos da sua vida, e que encerra,inteira e completa, a synthese do seu…

litte-ratura, a urgente necessidade que tinhamos em aprender alguma cousa para faser cessar a nossa ignorância. Eu tive a honra de viver durante o meu lustro académico na intimidade do grande pensador e apesar do quasi fanatismo que lhe consagrava algumas vezes me parecia que o seu modo de nos julgar era um tanto pessimista, que havia nelle essa natural exageração de quem se faz o portaestandarte de uma ideia ainda desço- nhecida que para vencer tem de derrubar a opinião dominante no…

plástico e tem o objetivo de analisar uma questão que nos últimos anos, tem gerado freqüentes debates forenses, provocados pelas vítimas de todo tipo de erro médico, especialmente na área da cirurgia plástica, casos em que se pretende na maioria das vezes, a reparação estética, ou seja, uma atividade de fim. Ocorre que, os médicos não têm conhecimento dos direitos que pairam sobre seus clientes e tampouco da responsabilidade de seus atos nos termos da legislação pátria vigente, mais…

DO JÚRI E A EXTENSÃO DE SUA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COM EVENTO MORTE Elaine Fernanda da Silva Borges RESUMO O presente estudo visa esclarecer até que ponto pode o Tribunal do Júri exercer a soberania de seus veredictos, pois apesar de não ter o legislador constituinte vedado a possibilidade de extensão, ignora o objeto jurídico vida quando este é violado após ofensa a bem jurídico diverso, como por exemplo o patrimônio, no caso do latrocínio, o que não tem o…