Nem Sempre Os Pretores Eram Juristas Pois Muitas Vezes F

eqüitativa troca econômica. Percebe-se assim que a onerosidade excessiva não se colocaria não fossem os efeitos do decurso do tempo nas relações contratuais. Ela refere-se, portanto, ao compasso entre a conclusão e o término da execução do contrato, sempre que o cumprimento da obrigação contratual não se dê instantânea e imediatamente após seu nascimento. A essa realidade corresponde a distinção conceitual entre sinalagma genético e funcional. Sinalagma é o liame entre obrigações…

segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo Código Civil. Sempre que necessário, é aberto um segmento autônomo para as inovações trazidas por essa novel lei. Procurou-se vaticinar os novos rumos da jurisprudência no país, embora somente os primeiros anos de sua vigência e os estudos das novas gerações de juristas possam darnos uma noção mais clara do alcance das inovações. A franca acolhida desta obra pelo meio jurídico…

supralegal ............................................................. 82 83 87 89 93 Bibliografia Adicional ............................................................... 94 3 Introdução Gustav Radbruch foi um dos mais importantes juristas do século XX, não só pelas magníficas obras que nos legou, mas, acima de tudo, por extraordinária carga de experiência existencial que acumulou e pela forma como a recolheu e assimilou em suas idéias. Apontando apenas os…

sentimento de justiça e a formação do sentido de igualdade ................................................................................. 219 3.4. Sentimento de justiça e concretização do mínimo ético ..... 222 3.5. A dialética do jurista-cidadão e do cidadão-jurista: dois focos na apreensão do fenômeno jurídico .................................... 226 4. Hermenêutica ........................................................... 230 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação…

Conforme Cunha Gonçalves apud Gonçalves (2010): “(...) a prescrição é indispensável à estabilidade e consolidação de todos os direitos; sem ela, nada seria permanente; o proprietário jamais estaria seguro de seus direitos, e o devedor livre de pagar duas vezes a mesma dívida” (Gonçalves, 2010, p. 511). Para Camara Leal apud Gonçalves (2010): “(...) interesse público, a estabilização do direito e o castigo à negligência; representando o primeiro o motivo inspirador da prescrição; o…

misturado. A história é essencialmente equívoca, no sentido de que é virtualmente fatual (episódica) e virtual estrutural. (Paul Ricoeur, História e verdade) “O tempo verdadeiro é por sua própria natureza um contínuo. É também mudança perpétua”, pois fomos precedidos por gerações diferentes de nós e seremos sucedidos por gerações diferentes de nós. (Marc Bloch) Historiar a cultura jurídica é historiar o modelo literário, os gêneros, as inovações na exposição da matéria. (José…

(1973). A medida de valor que se atribui ao fato transporta-se inteiramente para a norma. Exemplo: suponha que exista número grande de indivíduos em uma sociedade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifí-cios são poucos e, havendo muita demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os preços dos imóveis a serem locados elevem-se. O legislador, apercebendo-se desse fato social, atribui valor preponderante à necessidade dos inquilinos, protegendo-os com uma…

que segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo Código Civil. Sempre que necessário, é aberto um segmento autônomo para as inovações trazidas por essa novel lei. Procurou-se vaticinar os novos rumos da jurisprudência no país, embora somente os primeiros anos de sua vigência e os estudos das novas gerações de juristas possam darnos uma noção mais clara do alcance das inovações. A franca acolhida desta obra pelo meio jurídico…

segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo Código Civil. Sempre que necessário, é aberto um segmento autônomo para as inovações trazidas por essa novel lei. Procurou-se vaticinar os novos rumos da jurisprudência no país, embora somente os primeiros anos de sua vigência e os estudos das novas gerações de juristas possam darnos uma noção mais clara do alcance das inovações. A franca acolhida desta obra pelo meio jurídico…

segue em princípio a ordem do velho diploma, mas em todos os tópicos é feito o exame comparado com o novo Código Civil. Sempre que necessário, é aberto um segmento autônomo para as inovações trazidas por essa novel lei. Procurou-se vaticinar os novos rumos da jurisprudência no país, embora somente os primeiros anos de sua vigência e os estudos das novas gerações de juristas possam dar-nos uma noção mais clara do alcance das inovações. A franca acolhida desta obra pelo meio jurídico…