Nem Sempre Os Pretores Eram Juristas Pois Muitas Vezes F

Universidade Federal de Minas Gerais. BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO DA UFMG JUNHO DE 2011 2 S162h Saldanha, Daniel Cabaleiro História e teoria das fontes do direito romano / Daniel Cabaleiro Saldanha. - Belo Horizonte, 2011. 171 f. Orientador: Joaquim Carlos Salgado Dissertação (mestrado) Faculdade de Direito da UFMG. 1. Direito romano 2. Direito romano História 3. Direito romano Fontes I. Salgado, Joaquim Carlos II. Título CDU: 34(37)(09) 3 [FOLHA DE…

conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática”[4]. Se tomarmos, porém, a…

ORIGEM DO INQUÉRITO POLICIAL Há esboços da existência de processo investigatório para apuração de delitos, suas circunstâncias e seus autores, desde a remota Antiguidade, pois os atenienses já realizavam uma espécie de inquérito para apurar a probidade individual e familiar daqueles que eram eleitos magistrados, dez dos quais (estímonas) eram encarregados do serviço policial. Consistia numa espécie de sindicância, de cunho investigatório, sem qualquer tentativa de contraditório.…

conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática”[4]. Se tomarmos, porém, a…

conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática”[4]. Se tomarmos, porém, a…

Pinto ___________________________________ Luis Carlos Cancellier de Olivo ___________________________________ Fernando Rodrigues de Menezes Junior Dedico este trabalho aos meus pais, Elson Cardoso Pamplona e Rosangela e Silva Pamplona, sempre ao meu lado, dando-me forças para perserverar. RESUMO O princípio da insignificância, princípio implícito fundamentado nos preceitos constitucionais de igualdade, liberdade, razoabilidade, fragmentariedade, subsidiariedade e…

Barcelona e Valladolid. Atribuo esse êxito ao tom coloquial que procurei emprestar a estas páginas, preservando a clareza e o rigor próprios dos traba­lhos científicos. Por outro lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de noções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a…

. . . . 205 95. A Jurisprudncia vincula os Tribunais . . . . . . . . . 207 96. Processos de Unificao da Jurisprudncia . , . . . . . 208 Captulo XVIII - A DOUTRINA JURDICA 97. O Direito Cientfico e os Juristas . . . . . . . . . . . . . 211 98.. As Trs Funes da Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influncia da Doutrina no Mundo Jurdico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito .

com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma (pág. 01) 1 sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou…

Esperienza, com ensaio introd. de Domenico Coccopalmerio, 1973, Milano, Giuffrè; Teoria Tridimensional del Derecho. Trad. J. A. Sardina-Paramo, 1973, Santiago de Compostella. Imprenta Paredes, 2. ed. Universidad de Chile, Valparaíso (na coletânea "Juristas Perenes"), 3. ed. reestruturada, trad. Angeles Mateos, Tecnos, Madrid, 1997; Fundamentos del Derecho. Trad. Júlio O. Chiappini. Buenos Aires, Depalma, 1976. Introducción al Derecho. Trad. Brufau Prats, 1976, 10. ed., 1991, Madrid,…