Historia do direito

História do Direito
©2012 Copyright Marcus Vinícius Ribeiro
Supervisão de Editoração/Capa
Alexandre Pires Vieira
Editoração / Formatação ePub
Montecristo Editora Ltda
ISBN:
978-1-61965-012-1 (Versão Digital)
1468017594 (Versão em Papel)
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Editora

Para Roberto, Yara, Stéphanie, Caroline e Thaiz

Introdução

Este livro é fruto das anotações de aulas de História do Direito. Nele são feitas observações com intuito didático e sem pretensão de aprofundamento científico de cada assunto tratado. Trata-se de mero resumo do direito vigente em cada época e em cada local, com algumas observações.

O objetivo da obra é apresentar uma introdução aos sistemas jurídicos da sociedade no decorrer dos tempos. O direito é abordado como um fenômeno histórico, que se modifica conforme as forças que atuam sobre ele. Foi a forma encontrada pelo homem para a organização da sociedade. Diante da síntese que esta obra se propõe, o aprofundamento dos assuntos aqui tratados dependerá de pesquisas posteriores do leitor.

O estudo da história do direito é importante não só para a informação de como a sociedade era organizada no passado, mas, principalmente, para dar respostas aos problemas presentes e projetar as possibilidades do futuro.

Deve-se tomar o cuidado, entretanto, com a tendência evolucionista de alguns historiadores do direito, que partem do pressuposto que o presente é melhor do que o passado, ou seja: que o ordenamento jurídico atual é uma evolução do anterior. Na verdade, o juízo do que é melhor ou pior é altamente subjetivo. Além disto, conforme a opinião ou ideologia de cada um, a história da humanidade pode passar por fases de "evolução" ou "retrocesso" Por fim, não é possível a comparação de épocas distintas, com