Negocio Juridico Eficaz

FATOS JURÍDICOS As pessoas (naturais ou jurídicas) ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são denominadas fatos jurídicos. Os fatos jurídicos, em sentido amplo, podem se divididos em fatos jurídicos naturais (fatos jurídicos em sentido escrito) e fatos jurídicos humanos ( fatos jurídicos em sentido amplo). Os fatos jurídicos naturais subdividem-se em ordinários…

do Plano da Eficácia dos Negócios Jurídicos ___________________________________________________________________________ ELEMENTOS ACIDENTAIS: ANÁLISE DO PLANO DA EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Leonardo Gomes de Aquino1. No plano da eficácia, verifica-se o negócio se é eficaz quando produzidos os efeitos manifestados como queridos pelas partes. Dessa forma, por exemplo, celebrado um contrato de compra e venda existente e válido, será também juridicamente eficaz se não…

NEGOCIO JURIDICO Ato licito de vontade humana, capaz de gerar efeitos na orbita do direito. 1 – è o instrumento pelo qual uma pessoa ( negocio jurídico unilateral), duas (nj bilateral ou contrato) ou mais de duas (pluralidade ou contrato) no sentido de criar,modificar ou extinguir relações jurídicas ou dos direitos e deveres 2- è o meio,pelo qual os agentes podem decidir quais serão os efeitos jurídicos do ato que pretendem praticar Criar : casamento,locação,compra e venda…

"B" cancela todos os pedidos de mercadorias ainda não recebidas, inviabilizando a continuidade, normal do negócio e a percepção dos frutos esperados. Isso considerado, dizendo-se que: I – “A” não é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B", porque o contrato de compra e venda compreendia apenas as instalações e mercadorias existentes na loja à época do negócio. II - "A" não é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B”, porque se…

"B" cancela todos os pedidos de mercadorias ainda não recebidas, inviabilizando a continuidade, normal do negócio e a percepção dos frutos esperados. Isso considerado, dizendo­se que: I – “A” não é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B", porque o contrato de compra e venda compreendia apenas as instalações e mercadorias existentes na loja à época do negócio. II ­ "A" não é titular de direito subjetivo à prestação de indenização em face de "B”,…

Flavia , brasileira, estaco civil, profissão, portador da identidade nº, expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº....., residente em Vila Velha/ES por seu advogado, com endereço profissional, vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Jair , brasileiro, estaco civil, profissão, portador da identidade nº, expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº....., residente em Vila Velha/ES,Flávia brasileira, estaco civil, profissão,…

Fato Jurídico 1 – Fato Jurídico Lato Sensu: Podemos definir Fato como qualquer acontecimento da vida, que tenha ou não repercussão jurídica, ou seja, que interessa ou não ao mundo do Direito. É um conceito bastante amplo, donde se extrai a conclusão de que um Fato pode ser: a) Fato Não Jurídico: É uma ocorrência da vida que não produz qualquer efeito jurídico e que, por isso, não constitui objeto de estudo do Direito; b) Fato Jurídico: É uma ocorrência com repercussão no mundo jurídico.

Negócio Jurídico / Condição REQUISITOS DE VALIDADE DE CARÁTER ESPECÍFICO São aqueles pertinentes a determinado negócio jurídico específico (ex.: na compra e venda, são elementos essenciais a coisa, o preço e o consentimento). REQUISITOS ACIDENTAIS Outros elementos são chamados de acidentais porque não exigidos pela lei, mas introduzidos pela vontade das partes. Assim, além dos elementos essenciais, que constituem requisitos de existência e validade do…

jurisprudência. Conjunto de leis e normas jurídicas vigentes em um país. Conjunto de cursos e disciplinas constituintes do curso de nível superior que forma bacharéis em Direito. Ordenamento Jurídico Temos o Ordenamento Jurídico que forma a hierarquia rígida em nosso país, a estrutura das leis. Os elementos do ordenamento jurídico brasileiro estão estruturados na forma de atenderem à obediência aos ditames da constituição federal. Todo o nosso direito positivo para ter validade…

(TERÇAS-FEIRAS – HORÁRIOS AB E CD) MARKETING JURÍDICO ESSENCIAL Porto Alegre 2014 1. INTRODUÇÃO O marketing jurídico ético não é uma ferramenta maquiavélica para se burlar o respeito à ciência do Direito, mas propiciar um auxílio lógico e racional aos profissionais que estão na busca por novos horizontes. O objetivo deste é, através do livro “marketing jurídico essencial”, de Rodrigo Bertozzi, elucidar o…