Negociação Individual E Coletiva

Sumário INTRODUÇÃO 3 2. DIFERENÇA ENTRE CONFLITO COLETIVO E O CONFLITO 4 Conflito Coletivo de Trabalho 4 Conflito Individual de Trabalho 4 2.1. Quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4.…

não resulta em promoção se o empregado continuar exercendo as mesmas funções e tendo as mesmas responsabilidades. Embora normalmente o empregado aceite a promoção, ele também pode se recusar a aceitar, com fulcro no art. 468 da CLT: Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta…

27.02.2008 Direito Coletivo do Trabalho – “complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais” (MGD). Aula 1 – Introdução 1. Formas de organização do trabalho na história Escravidão: escravidão clássica (legalizada, direito de…

especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas associações. - O segmento do Dir. do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve. Princípios do direito coletivo do trabalho - Princípio da liberdade sindical: O princípio da liberdade associativa e sindical constitui-se num dos ideais almejados para as relações coletivas de…

princípios e institutos reguladoras das relações entre seres coletivos trabalhistas. Regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva. A razão dessas relações coletivas está na necessidade de união dos trabalhadores para que possam defender os seus interesses, o que em conjunto, aumenta muito o seu poder de ação. Envolve relações grupais coletivas entre empregados e empregadores, sendo identificados a partir de sua reunião, em uma determinada área denominada categoria.…

incentivar a autocomposição dos conflitos coletivos por meio de negociação coletiva fracassaram, pois não encontraram ressonância entre as classes empresarial e trabalhadora. > CLIQUE EM “MAIS…” PARA VER O CONTEÚDO INTEIRO < Assim, durante o interregno democrático de 1946 a 1964, e depois, no fim da década de setenta, várias reformas legais procuraram propiciar a utilização dos contratos, (CARDONE, denomina Contrato Coletivo como Convenção coletiva, que é o acordo…

entendimento de que conflito possui um sentido amplo que diz respeito à diferença de interesses (greve e lockout), ao passo que a controvérsia é um conflito que se encontra em estado de solução. O dissídio por sua vez é um conflito que pode ser individual ou coletivo, levado à seara do Poder Judiciário. Entende-se que os conflitos coletivos do trabalho se dividem em econômicos e jurídicos. Os conflitos coletivos do trabalho econômicos dizem respeito à busca por condições novas de trabalho bem

menos usual. Engloba outros segmentos tais como Direito Previdenciário. 3 - Direito Individual X Direito Coletivo 4 – Evolução Histórica 5 - Direito Coletivo na Constituição de 1988 Artigo 8 º - Livre associação profissional ou sindical I – Não intervenção do Estado II – Unicidade Sindical III – Representação Sindical IV – Contribuição compulsória V - Filiação VI – Negociação Coletivas VII - Aposentado filiado VIII - Estabilidade dirigente sindical…

supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; Ver tópico (108485 documentos) VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Ver tópico (53887 documentos) VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; Ver tópico (35050 documentos) VIII -…

O Direito do Trabalho, legalmente, estabelece uma distinção entre as relações individuais e as coletivas. Até mesmo a história das relações individuais é independente da história das relações coletivas de trabalho. As relações coletivas de trabalho surgiram com a Revolução Industrial. Apareceu uma nova classe de trabalhadores, o proletariado, que individualmente não podia enfrentar os graves problemas sociais consequentes desta nova situação. A aglutinação em torno dos pólos…