Natureza Juridica Para Maria Helena E Carlos Roberto

2 1 APRESENTAÇÃO O tema ora exposto, diz respeito à guarda jurídica do menor, apesar de ser bastante explorado no estrangeiro e de vasta bibliografias publicadas, no Brasil ainda é bem escasso o acervo bibliográfico, porém, um tema bastante controverso e polêmico no que tange a sua parte teórica explanada na Lei

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A FAVOR DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Existe no código cívil brasileiro em seu artigo 20 ( Lei 10.406 2002) que contemplou a utilização de biografias apenas em casos de permissão do biografado, quando necessárias à administração da justiça ou ainda à manutenção da ordem pública. Por outro lado, em contraposição, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, garante tanto o direito a privacidade como à liberdade de expressão e informação.

as seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Carlos Roberto Gonçalves traz o conceito jurídico de família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção”. É também de uma forma mais específica como “parentes consanguíneos em linha reta e os colaterais até o quaro grau. A natureza jurídica de família integra o Direito Privado,…

QUESTÕES NORTEADORAS  Quais são os direitos de personalidade protegidos após a morte?  Quem pode solicitar a proteção dos direitos de personalidade do falecido? JUSTIFICATIVA No Brasil extinguem-se os direitos da personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, conforme disposto no artigo 6º1 do Código Civil Brasileiro 2; porém, existem formas de proteção de alguns destes direitos mesmo após o falecimento da pessoa natural e são estas formas que pretendemos…

Introdução o tema-problema alvo da investigação científica a que se propõe esse singelo trabalho consiste em conceituar, estabelecendo limites definidores, a “fraude contra credores”, instituto eminentemente civil, e a “fraude na execução”, instituto de natureza processual, fazendo, por conseguinte, um comparativo entre essas duas figuras afins, tendo por escopo, mais que outros motivos, esclarecer o seu próprio autor sobre o tema, num estudo cientifico mais específico, o que trará…

| | |Referências históricas do direito civil. | | |2 |Propriedade: Conceitos. Natureza Jurídica. Elementos Constitutivos da Propriedade. | | |3 |Noções da Função Social da Propriedade. |

Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Antônio Diego Nascimento Souza, Maria Helena Vieira da Silva e Marisa Sampaio A Situação das Enfiteuses Anteriores ao Código Civil de 2002 Boa vista – RR Setembro – 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa responder ao questionamento relacionado à situação das

capítulo abordou-se o tema da função social do bem público, foi necessário incluir essa parte ao trabalho, vez que não é redundante afirmar que o bem público deve cumprir a sua função social, é claro que os bens públicos comuns devido sua natureza já possuem por sua natureza a função social, o bens de uso especial, possuem a função social devido sua afetação, então o parêntese foi aberto em relação aos bens dominicais. No segundo capítulo traz-se a conceitualização do que são bens…

10 8 METODOLOGIA 15 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 15 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 15 9 CRONOGRAMA 15 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 16 11 REFERÊNCIAS 17 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Este é um projeto feito pelo graduando em Ciências Jurídicas e Sociais Bruno Renan da Silva Ourives orientado pelo professor da PUCRS Fabio Siebeneichler de Andrade em que a temática destina-se ao estudo do Direito Desportivo e uma característica em especial a possibilidade de levar o condenado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Curitiba 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo Metodologia do trabalho científico em direito Professor Ilton Norberto Robl Curitiba 2011 2 Sumário 1. Introdução..............................