Natureza Juridica Do Processo Penal Aury Lopes Jr Resumo

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

minha formação. RESUMO Este trabalho procura apresentar as medidas cautelares em conformidade com a Lei nº 12.403/11, posto que tais medidas, sejam elas restritivas ou privativas da liberdade, são aplicadas em desfavor do indiciado ou acusado no decorrer das investigações do inquérito policial ou no curso do processual penal, com a finalidade de garantir a eficácia do inquérito ou do processo, demandando algum tipo de penalidade da…

DIREITO APLICADO Nome: Sandson Mariano da Silva Curso: Gestão de segurança Privada RESUMO Neste trabalho foi analisado os seguintes temas na primeira parte, Direito Constitucional, organização do estado, princípios da Administração Publica, Organização dos Poderes e na segunda parte sobre a parte geral do Direito Penal, Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio, Organização do Trabalho e Costumes. E alguns aspectos referentes ao objeto de…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL: BREVES NOTAS A RESPEITO DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DAS CATEGORIAS DA PROIBIÇÃO DE EXCESSO E DE INSUFICIÊNCIA EM MATÉRIA CRIMINAL: A NECESSÁRIA E PERMANENTE BUSCA DA SUPERAÇÃO DOS “FUNDAMENTALISMOS” HERMENÊUTICOS | 37 Direitos Fundamentais e Direito Penal: breves notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria criminal: a necessária e permanente busca

de Tecnologia e Ciências Curso de Direito JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Itabuna-Bahia 2009 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, para conclusão da graduação orientada pelo Prof: João Neto Costa Ribeiro…

Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados. RESUMO O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro. Palavras-Chave: Processo Penal; Meios alternativos de resolução de conflitos;…

IMPUGNAÇÕES NO PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO DA PENA Art.1 Programa: I-nulidades; II- recursos; III- ações autônomas de impugnação; IV- execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica;…

de Brito pelas oportunidades e ensinamentos. A todas as pessoas, finalmente, que direta e indiretamente cooperaram para a realização desta dissertação. 5 “o que nos eleva acima da natureza é a única coisa cuja natureza podemos conhecer - a linguagem”. (Jürgen Habermas) 6 RESUMO O presente estudo inicia-se fazendo uma abordagem histórica do surgimento do Tribunal do Júri, dando ênfase a sua origem no Brasil. Identificam-se seus princípios informadores,…

partir de um referencial garantista, os jurados devem ser respeitados como verdadeiros juízes do fato e que a garantia do processo está destinada á livre convicção dos jurados, aliada a sua convicção íntima, é que se propôs a presente discussão. Mas a tal alcance somente chegaremos quando aos jurados for exigido que conheçam parte do direito penal, do direito processual penal e das provas do fato que irão julgar, senão, a decisão terá uma margem de erro no mínimo perigosa. O Júri tem…

que este momento fosse possível, educando-me para uma vida correta. Aos meus irmãos, Rodrigo, Thiago e Diego, pela paciência e afeto. Ao professor Nasser Abrahim Nasser Neto, que me apresentou aos tortuosos, porém apaixonantes, caminhos do Direito Penal, verdadeiro mestre que aturou com a calma dos sábios a este afoito acadêmico, que insiste em querer dar passos maiores que os possíveis: Se vi mais longe, foi porque estava sobre os ombros de gigantes. A minha prima, Nirvana, modelo ideal…