Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

integração ainda maior com os povos da América Latina. ITEM B: Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios gerais. Jurisprudência e doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. Legislação básica: não indicou. O art. 38 (1) do Estatuto da CIJ traz um rol indicativo das principais fontes do Direito Internacional. Seriam as fontes estatutárias, que não afastam as extra-estatutárias…

trecho “Existe no Oceano Pacífico uma ilha feita de duas montanhas.”, a palavra grifada segue a mesma regra de acentuação que: • a) árvores. • b) vovó. • c) também. • d) estará. 2 - IESES - 2014 - IFC - Técnico em Segurança do Trabalho Qual das alternativas contém a frase em que todas as palavras estão corretamente acentuadas? • a) Foram distribuidas pública e gratuítamente as amostras de remédio. • b) A juíza, irresoluta, julgou improcedentes as acusações contra a púdica adolescente. •…

Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto 1.c. Graves violações às Convenções de Genebra e crimes de guerra. Imprescritibilidade. Competência para processar e Investigação pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 8 Ponto 2.a. Direito…

março de 2009, respectivamente, foram recebidas sugestões de agentes do setor e da sociedade em geral, as quais contribuíram para o aperfeiçoamento e atualização das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, devendo ser observado, no que couber, o disposto na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, resolve: Art. 1o Estabelecer, de forma atualizada e consolidada, as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, cujas disposições devem ser observadas pelas…

São gerais porque são aqueles exigidos para qualquer cargo público federal: Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental. Existem decisões que afirmam que o emancipado não deve…

2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC) ........................................................... 2.4. Petição inicial ....................................... .....................................................

Situação Patrimonial Líquida (= Ativo – Passivo ) no momento de sua arrecadação. Receita Pública Efetiva É aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes e por isto alteram a situação patrimonial líquida (aumentam). Receita Pública Não-Efetiva É aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito e por isto…

Sua origem histórica está nas sociedades comerciais da Idade Média, quando se desenvolveram em resposta às necessidades do comércio das cidades italianas situadas às margens do mediterrâneo, sendo utilizadas, naquele tempo, especialmente como alternativa à repressão da igreja em relação à usura. O direito societário mercantil de então estava estruturado nos institutos e princípios das fontes romanas. Ao término do período medieval, já existiam, ao menos em esboço, todos os tipos de…

exigências, na data da posse: a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e de nº 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) possuir os…

há aqui um ponto crucial, que vale a pena discutir: estamos mesmo em condições de escolher livremente as músicas de que gostamos? Para haver escolha real, é preciso haver opções reais. Cada vez que um carro passa com o som altíssimo de graves repetidos praticamente sem variação, num ritmo mecânico e hipnótico, é o caso de se perguntar: houve aí uma escolha? Quem alardeia os infernais decibéis de seu som motorizado pela cidade teve a chance de ouvir muitos outros gêneros musicais? Conhece…