Narrativa Jurídica União Civil Entre Pessoa Do Mesmo Sexo Alta Relevância Social

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ Emanuela Cardoso Onofre de Alencar Matr. 0424445-1 Abril - 2007 EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS – O CASO DO CEARÁ Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do…

de uma cartilha e sobre as políticas públicas de alfabetização de massa na Primeira República. Produção de materiais didáticos para EJA, uma questão atual 2 Esta pesquisa faz parte do projeto “Das múltiplas estratégias de escolarização do social à constituição da forma escolar no Brasil (1870-1970)”, desenvolvido pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em História da Educação (NIEPHE)2. O projeto foi estruturado em duas linhas de pesquisa, uma que investiga as…

PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PROMINP) A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ENGENHARIA DA PETROBRAS Um Estudo de Caso Ronaldo Cupertino de Moraes Rio de Janeiro - RJ - Brasil 2009 2 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PROMINP) Ronaldo Cupertino de Moraes A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ENGENHARIA DA PETROBRAS Um Estudo de Caso Monografia apresentada à Universidade…

de preceito fundamental revela-se uma das mais importantes analisadas pelo Tribunal. É inevitável que o debate suscite elevada intensidade argumentativa das partes abrangidas, do Poder Judiciário e da sociedade. Com o intuito de corroborar a relevância do tema, faço menção a dois dados substanciais. Primeiro, até o ano de 2005, os juízes e tribunais de justiça formalizaram cerca de três mil autorizações para a interrupção gestacional em razão da incompatibilidade do feto com a…

211 7 VIVENDO AVENTURAS, DESCOBRINDO OLHARES............................................. 229 A LITERATURA PARA JOVENS: DO PRAZER AO CONHECIMENTO ....................... 241 A INTERDEPENDÊNCIA DAS RELAÇÕES PALAVRA E IMAGEM NA MATRIZ HISTÓRICO-SOCIAL DO LIVRO ILUSTRADO INFANTIL BRASILEIRO................... 251 A FATALIDADE NA TRAGÉDIA CASTRO, DE ANTÔNIO FERREIRA ....................... 265 LIVRO DE IMAGEM: QUANDO A ILUSTRAÇÃO SE FAZ DONA DA PALAVRA.......... 275 REFERENCIAÇÃO,…

Recebimento - artigo - Código Civil - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente CF - Constituição Federal CG - Corregedoria Geral CGC - Cadastro Geral de Contribuintes CE - Constituição Estadual CGJ - Corregedoria Geral da Justiça CIC - Cartão de Identificação do Contribuinte CJE - Código Judiciário do Estado CND - Certidão Negativa de Débito Com. - comunicado CPC - Código de Processo Civil CPF - Cadastro de Pessoas…

uso das ferramentas teóricas usuais, fundamentadas na dogmática constitucional, para a análise desses temas. No mesmo momento em que a crescente complexidade gerada pela dinâmica social produz a diversificação e o aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da afirmação de inovadoras posições jurídico-políticas dos…

FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais CEAC – Centro Educacional “Antônio Carlos” CENESP – Centro Nacional de Educação Especial CESB – Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência DEE - Delegacia de Ensino Especial DSM – Disgnostic and Statistical of Manual DUDH - Declaração Universal dos Direitos do Homem FEBEM – Fundação do Bem Estar do Menor FUNDEF - Fundo de Manutenção e…

Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão política do processo Capítulo I - Noções Gerais 3. O direito e a realização de valores 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito 5. O direito e o processo 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento 7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica) 7.1. A antiguidade greco-romana 7.2. O cristianismo 7.3. A Magna Carta e as Constituições de Federico II di Svevia 7.4. Do…