Narrativa Jurídica Simples

primeira década de vigência da legislação ocorreram ajustes às novas ordenações jurídicas de proteção à infância e juventude, apostamos ser essa uma data de referência importante para a discussão do cotidiano dos abrigos, dispositivo que entrou em vigor com o Estatuto. Acreditando que uma lei não funciona apenas pela imposição de um decreto, mas pelos efeitos que sua aplicação produz, a pesquisa visou discutir as narrativas escritas a esse respeito. Ou seja, estávamos interessadas em…

espaços destinados às manifestações artísticos-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor históricos, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Não se discute que a Agravada, constituída como pessoa jurídica em forma de associação, possui um acervo de relevante valor cultural e histórico, conforme demonstram os documentos de nº 8 (fls. 116/130) e nº 9 (fls. 131/137), de onde se destaca: “O acervo do Instituto Histórico e Geográfico de…

CONVERGÊNCIA A NARRATIVA AFRICANA DE EXPRESSÃO ORAL (Transcrita em português) A NARRATIVA AFRICANA DE EXPRESSÃO ORAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1989 ROSÁRIO, Lourenço Joaquim da Costa A Narrativa Africana de expressão oral: transcrita em português / Lourenço Joaquim da Costa Rosário. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Luanda: Angolê, 1989. 368 pp.; 16,5 x 24 cm (Diálogo: convergência) Cultura ― Expressão oral ― Línguas africanas ― Literatura ― África…

como, geralmente, só ocorre com o fenômeno jurídico. III. Afirma-se que a norma moral é cogente, pois pode dispor do poder punitivo de uma autoridade pública para fazer valer seus mandamentos; recorrendo-se, normalmente, a sanções diferenciadas das jurídicas. IV. Afirma-se que a norma moral não é sancionada nem promulgada, pois estas são as características de normas estatais que se regulamentam dentro de um procedimento formal, complexo e rígido, com o qual se dá publicidade aos…

processos administrativos de interesse dos funcionários, vereadores, e requerimentos apresentados por pessoas físicas e jurídicas; - Emitir pareceres, por escrito ou verbal, assistindo as unidades administrativas e o Plenário, em assuntos de natureza jurídica; - Examinar e orientar, quando solicitado, a elaboração de proposituras legais, fornecendo informações e assistência jurídica necessárias; - Estudar, analisar e examinar decretos e atos do Poder Executivo, quando versar sobre…

dominante, pela abertura de acesso à via pública, João decide pleitear em juízo a resolução da avença e o procura como seu advogado. Redija a fundamentação desta petição inicial, sendo desnecessário abordar a matéria de cunho processual ou realizar a narrativa dos fatos. Primeiramente insta deixar consignado que no presente caso trata-se de servidão e não passagem forçada oriunda do direito de vizinhança. Isso porque as servidões são estabelecidas originalmente em virtude de um acordo…

“A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal.” O problema em foco realmente é o de saber se o prejuízo sofrido pela vítima deve ou não ser reparado por quem o provocou. Se a resposta for positiva, cumpre indagar em que condições e de que maneira será tal…

processo de invenção e consolidação da escrita possui estreita ligação com o surgimento das cidades, e é também na Mesopotâmia que se manifesta a primeira escrita mais complexa, com numero maior de sinais e com aspecto ideográficos e fonéticos. A simples transmissão oral da cultura começa a ser insuficiente para preservação da memoria e identidade dos primeiros povos urbanos que já possuem uma estrutura religiosa, politica, e econômica mais diferenciada. O comercio começou com as trocas…

Veracidade: Despreza a imaginação romântica Contemporaneidade: Descreve a realidade, falar sobre o que está acontecendo de verdade. Retrato fiel das personagens: caráter, aspectos negativos da natureza humana Gosto pelos detalhes: Lentidão na narrativa Materialismo do amor: Mulher objeto de prazer/adultério Denúncia das injustiças sociais: mostra para todos a realidade dos fatos Determinismo e relação entre causa e efeito: O realista procurava uma explicação lógica para as atitudes…

Questionário de Teoria Geral do Processo. 1. Qual a função do Direito perante a sociedade? Explique. A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o…