Narrativa Jurídica Simples

referida norma, eis que a conduta delitiva atingiu o patrimônio de sua irmã, devendo, portanto, a ação penal ser processada mediante a representação da vítima, haja vista o intuito político-criminal de se preservar a relação familiar. Ademais, conforme narrativa da vítima (fls...), não há interesse em levar o caso adiante, visto que sequer levou o fato à conhecimento de sua esposa para evitar uma possível complicação no seu quadro de depressão. Diante disso, considerando a alegação de…

reunião e pelos demais presentes. Camila Silva Carta Comercial A carta comercial é um meio de comunicação mais seguro dentro de uma empresa ou de uma instituição. Usada como meio efetivo de comunicação, a carta comercial deve ser simples, com textos esclarecedores e carregados de objetividade. Este tipo de carta é usado normalmente para comunicar-se com um banco, com instituições oficiais, com empresas, etc. Memorando Definição e Finalidade O memorando é a…

conforme o disposto no Art. 175, do Código Processo Penal. IV – Da não Aplicação da “MUTATIO LIBELLI”. A modificação (“mutatio”) da acusação (“libelli”) corresponde à alteração da narrativa acusatória com repercussão na classificação jurídica do delito, agora nos ocupamos de uma definição jurídica, isto é, da identificação de circunstâncias fáticas penalmente relevantes que emergiram no curso da instrução do processo, aos quais a petição acusatória não fez menção. …

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o art. 282 do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO, em desfavor de NOME DA RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº (número), com sede na (endereço completo e CEP), pelos fundamentos de fato e de direito adiante elencados. I – DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP) A despeito da…

fala', 'Superdicas para Falar Bem em Conversas e Apresentações', ‘Fale muito Melhor’, ‘Seja um ótimo orador’, ‘Um jeito bom de falar bem’ e ‘Oratória para advogados e estudantes de Direito’. Sabendo que a oratória é de suma importância na esfera jurídica e da dificuldade que alguns acadêmicos e até mesmo advogados enfrentam para obter sucesso nesta prática, o autor proporciona através de seu livro, Oratória para advogados e estudantes de Direito, técnicas e orientações de como ter êxito…

regional amazônida o que não interessava muito no meio literário da época. O realismo e naturalismo explícitos em seus livros levava o leitor a conhecer uma vida diferenciada da social admirada no século XIX. Ao transmitir nas suas obras uma vida simples de ribeirinhos, moradores de pequenos vilarejos situados às margens do Amazonas, Inglês de Sousa reescrevia aquilo que ele próprio vivenciara e que nos leva a perceber que ele se tornou um ficcionista da realidade ambiental e social da…

antigas quanto a própria espécie, e que requereu apenas a eliminação de obstáculos externos que impediam sua materialização. pg. 21 O modelo mercantil. Longe de reconhecer que o mercado se tornou capitalista ao se tornar compulsório, a maioria das narrativas históricas sugere que o capitalismo surgiu quando o mercado foi libertado de antiquíssimas restrições e quando, por uma ou outra razão, expandiram-se as oportunidades de comércio. Nessas argumentações, o capitalismo representa menos…

Prática Simulada III Versão do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA III Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina Cosenza Profa.…

série de dísticos), empregado na poesia épica, desconhecida dos árabes. A literatura islâmica compreende ainda textos em prosa, de cunho literário, didático e popular, o gênero que caracteriza a prosa islâmica é o maqama, em que uma narrativa relativamente simples é contada de maneira complicada e elaborada, com metáforas e jogos de palavras. Entre os inumeráveis autores desta rica literatura, destacamos os seguintes, mais conhecidos no Ocidente: OMAR JAYYAM (Século XI) –…

diante da incompetência do juízo da 2ª Vara Criminal. Art. 383. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena mais grave. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1° Se, em conseqüência de definição jurídica diversa, houver possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo, o juiz procederá de acordo com o disposto na lei. (Incluído pela Lei nº…