Narrativa Jurídica Casos Concretos

o início, ela é sempre um produto resultado do trabalho do intérprete, do exegeta. A construção da norma é feita a partir do texto e da realidade. Programa normativo de âmbito normativo são duas dimensões que têm forte acento, textual, no primeiro caso; da realidade, no segundo e que dialeticamente vão formar uma norma, que é o comando efetivo do que as pessoas devem fazer. A norma constitucional é um produto, formada por dois momentos que estão sempre se comunicando dialeticamente. O…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7° TERMO 2015 PEÇAS PROCESSUAIS INDIVIDUAIS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA aLUNO:_______________________________________________RA______________. Adamantina,_______ de __________________________ de 2015. TERMO NATUREZA OBJETO 7° PeçA PROCESSUAL TRABALHO INDIVIDUAL DISCIPLINA DIREITO CIVIL CARGA HORÁRIA ATÉ 10 horas atividades DATA DE ENTREGA 12/03 PROBLEMA 01 Em 25 de janeiro de 2015, Rafael,…

no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força.  · O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. OBJETIVO GERAL  Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 33ª VARA CÍVEL DE RECIFE/PE. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXX AUTOR: D. JOSEFA REU: LOJA POLICELL CONTESTAÇÃO LOJA POLICELL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na cidade de Fortaleza – CE, sito Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Serrinha, 60741-900 (Aeroporto Pinto Martins), representada pelo gerente xxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador do RG n.º xxxxxxxxxxx, CPF n.º…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DA SUBCEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXX/XX Ao julgar um caso de um credor do Instituto Nacional de seguro Social (INSS), em maio de2013, a Ministra Cármen Lúcia reafirmou a posição de que a Taxa Referencial (TR) – que remunera a poupança - não serve para recompor a perda inflacionária da moeda. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG…

28890-000, Rio das Ostras, RJ, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx, sediada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), consubstanciado nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O autor fez uma assinatura de…

domiciliado na _________________________, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – Dos Fatos II – Do Direito A) Das Medidas Protetivas de Urgência – Da Inclusão em Programa de Proteção ou Atendimento São recorrentes os casos de violência doméstica perpetrada no seio de uma relação familiar entre consortes. Assim, é medida de urgência dar eficácia à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e à Convenção Interamericana…

FONTES DO DIREITO CONCEITO: Nascente, donde brota o direito. Lugar de onde aflora o direito. Provém do latim, fons, fontis - significa nascente de água. Ponto pelo qual a norma jurídica sai das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. DU PASQUIER Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra

jurisdicional. Equivalentes jurisdicionais. Estudo de casos concretos. Intervenção do Ministério Público como fiscal da lei. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Da Jurisdição 1.1 – Conceito 1.2 – Características 1.3 – Contenciosa e voluntária (não contenciosa) 1.4 – Equivalentes jurisdicionais 1.5 – Atuação do Ministério Público PROCEDIMENTO DE ENSINO Ao iniciar a aula o professor deve transcrever na lousa o tema da aula Os casos concretos e questões de múltipla escolha deverão…

(Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, com qualificação ignorada, sediado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), consubstanciada nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS A autora em julho de xxxx assinou com o…