Narrativa Jurídica Caso Concreto 08

a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de…

medos e desconfianças freqüentes, sintomas esses que evidenciam o abuso sexual sofrido na infância. Consta neste, também, que é comum a violência sexual vir desacompanhada de vestígios físicos, o que acarreta inúmeras dificuldades para desvendar os casos. De outro lado, temos os depoimentos dos réus, que negam os fatos, sem dar maiores detalhes, procurando, apenas, se eximirem da culpa. Outrossim, fazendo uma análise detalhada dos referidos testemunhos, é possível extrair algumas…

sociedade. Presente nas grandes civilizações, João Mendes de Almeida Júnior aponta a existência do tabelião de notas a partir dos povos hebreus, e traça sua evolução nas civilizações egípcia, grega e romana, demonstram ser esta uma instituição pré-jurídica. Conforme registros que datam 600 anos A. C., surgiram primeiramente na civilização hebraica, os escribas era uma espécie de antepassado dos notários. Existiam dois tipos de escribas: os escribas do povo, que tinham como função dar…

ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUZAMBINHO-MG AUTOS Nº 0441.13.000877-0 AUTOR: GIANNI MORANDI FAGUNDES DE SOUZA GIANNI MORANDI FAGUNDES DE SOUZA, já qualificado nos autos, por seu advogado nomeado, “in fine” assinado, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento no artigo 403, § 3º, do CPP, apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS

498-91), ROSANGELA CARVALHO (RG nº 26.870.320 e CPF nº 256.923.128-24), LINCOLN LIMA VAZ DOS SANTOS (RG nº 28.218.836 e CPF nº 181.503.548-08), FERNANDA SOUZA FIGUEIREDO (RG nº 29.758.054-1 e CPF nº 190.757.448-46) e MARIA INÊS BAIA (RG nº 17.270.155-7 e CPF nº 140.687.758-18), todos de qualificações e endereços desconhecidos. DOS FATOS 2. No dia 08 de julho de 1.997, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo instaurou procedimento 102/97, visando investigar as…

Assim, a escola chiovendiana, apesar de ter contribuído para desenvolver a natureza publicista do processo, manteve-se fiel ao positivismo clássico. A crítica a essa teoria reside no fato de que o juiz não precisaria e nem poderia delinear uma norma jurídica segundo os ditames da Constituição porque nessa época não se apresentava a ideia de que a validade é vinculada aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais. Como a lei também não podia considerar a realidade, as…

Coletânea ConexãoPsi Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Série técnica : caderno de psicologia jurídica / Lidiane Doetzer Roehrig ... [et al.]. – Curitiba : Unificado, 2007. 91p. : il. ; 20 x 20cm. 1. Psicologia forense. I. Roehrig, Lidiane Doetzer. CDD ( 21ª ed.) 347.066019 Designer Responsável: Leandro Roth Designer Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 14 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal…

Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Noturno, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador Professor Fabiano Menke Porto Alegre 2014 Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Noturno, da Universidade Federal do Rio Grande do…

927, do Código Civil, bem como na Lei nº 8.078/90 (CDC), para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da empresa CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.196/0001-88, com sede na Rodovia Campinas-Mogi Mirim, Km 2,5, nº 1755, Caixa Postal 7005, CEP.: 13076-970, Campinas/SP, pelos motivos de fato e razões de direito que,…