Narrativa Juridica Infanticidio

violência, pois há necessidade de se levar em consideração a diversidade de normas jurídicas e institucionais ao longo do tempo e nos diferentes contextos. Por exemplo, na Antigüidade e em algumas sociedades havia certas atitudes que para nós poderiam ser qualificadas violentas, porém, na época, eram perfeitamente naturais e se encontravam até mesmo dentro da lei, como o caso da China Antiga onde era permitido o infanticídio tendo como desculpa o controle demográfico. Para esse autor a…

observa-se em relação aos seres humanos primitivos”. Certos animais, por exemplo, da mesma espécie, vivem em comum, mas os mais fortes devoram os mais fracos, isso é comum entre os peixes. É habitual não só o canibalismo entre os animais, mas o infanticídio e o parricídio. Como exemplo, a fêmea do crocodilo, que às vezes come seus filhotes que não sabem nadar e ainda há roedores, como a fêmea do rato, que devora seus filhotes quando molestados. O canibalismo e o parricídio são…

humana extra-uterina, provocada por outra pessoa. Tipo ou preceito primário da norma penal: matar alguém. Pena ou preceito secundário da norma penal: reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 1.1.1. Objetividade jurídica Objetividade jurídica trata-se do bem jurídico tutelado pela norma penal. No caso do homicídio o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina. O homicídio é um crime simples, pois tem apenas um bem jurídico tutelado (vida). Crimes…

impugnação das decisões na mesma relação jurídica processual. (Reapreciação de provimento jurisdicional que serve gravame a parte recorrente). Obs: recurso não é ação. Meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. - A natureza jurídica do recurso, para corrente majoritária é de uma modalidade ou aspecto do direito de ação ou de defesa, que determina uma continuidade da relação jurídica originária, por conta de um…

disciplina que estava se formando? No campo mais geral, este aumento progressivo de população redundou no surgimento de alguns problemas sociais que antes não se tinha notícia, tais como: acréscimo da prostituição, do suicídio, do alcoolismo, do infanticídio, da criminalidade, da violência etc. Estas transformações consolidam a sociologia como ciência, uma vez que todos estes problemas transformam-se em valiosos objetos de investigação. Sendo assim, a própria sociedade passa a se…

A IGREJA CATÓLICA E OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO SERIDÓ NA DÉCADA DE 1960, 239 Maria Auxiliadora Oliveira da Silva ENTRE ATOS CONFESSOS E AFETOS NÃO DITOS: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS AMOROSAS FEMININAS, PARA ALÉM DAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS E JORNALÍSTICAS DE FEMINILIDADE (CAICÓ/RN, 19001945), 255 Edivalma Cristina da Silva ESPAÇO E TERRITÓRIO CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO SERIDÓ POTIGUAR, 273 Olívia Morais de Medeiros Neta FEIÇÕES DA DINÂMICA MULTITERRITORIAL NO SERIDÓ/RN,…

presentes no nosso dia a dia forense, sobre as quais manuais de advogados ora se referem como peças processuais, ora como processo, ou simplesmente pela terminologia jurídica proposta na legislação, que muitas vezes leva ao erro, uma vez que não possuem um rigor da terminologia na linguagem jurídica. Haja vista, que o rigor da ciência jurídica depende substancialmente da linguagem, não devendo designar com um nome comum institutos diversos, nem institutos iguais com nomes diferentes. O…

direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do paleolítico e neolítico. Marcou a Palestra “O direito a verdade na história do direito no Brasil” – professor do Mato Grosso (dia 15/03) Escola dos Anales – critica historia narrativa problematizante. Já existia direito, regulação da conduta, sanção nas culturas indígenas no Brasil, antes do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Assim, são de competência do júri julgar os seguintes crimes: Homicídio (artigo 121 do Código Penal); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do Código Penal); infanticídio (artigo 123 do Código Penal); aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e aborto provocado por terceiro (artigos 124 a 126 do Código Penal) (NUCCI, 2008). Esses são os crimes de competência do júri; todavia, sua…