Narrativa Juridica Infanticidio

O sistema penal se baseia na verdade real e não na verdade formal (como no processo civil). As testemunhas são argüidas por perguntas diretas feitas pelas partes. O juiz só faz perguntas se entender necessário para complementar alguma parte da narrativa. A oitiva tem sempre que obedecer o princípio do contraditório – a outra parte tem que ter a possibilidade para argüir também – audiência em contraditório (é o nome da audiência em que as partes são chamadas para assistirem as perguntas da outra

(1055-1125?): uma análise histórico-psicanalítica INTRODUÇÃO 13 O MÉTODO HISTÓRICO-PSICANALÍTICO 30 A capacidade simbólica A memória histórica e sua transmissibilidade através da narrativa Subjetividades Análise da narrativa Contribuições da psicanálise da adolescência à análise da narrativa Fim do período de latência – início da puberdade A crise da adolescência A resolução da adolescência O método, o investigador e as resistências A escuta histórico-psicanalítica…

passando por Tomás de Aquino e seus continuadores, os direitos da personalidade seriam inatos, o que não é aceito pelos juristas que, com o Renascimento, secularizaram o Direito, colocando o ser humano no centro do mundo geral das normas ético-jurídicas. Para eles trata-se de categorias históricas surgidas no espaço social, em contínuo desenvolvimento. Não cabia ao legislador da Lei Civil tomar partido ante essas divergências teóricas, ainda que fazendo referência também ao Direito…

responsabilidade de julgamento ao povo, delegada por quem tinha sozinho, o poder de decisão. Cabe ressaltar, previamente, que o presente trabalho não tem caráter religioso, mas 1 2 OLIVEIRA NETTO, José de. Dicionário jurídico: terminologia jurídica e latim forense. 2. ed. rev. e ampl. .Leme: Cl Edijur, 2006. p. 643. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Moderna, 1998. p. 9 apenas…

garantir as condições indispensáveis à existências dos membros que compõem o grupo social. Assim, podemos definir o Direito Penal: Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade de medidas de segurança e tutelar do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (MIRABETE, 2000, p. 23). Desta forma, historicamente, como forma de sanar o ato…

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS DELITOS=> → COMUM = Qualquer pessoa humana pode praticá-lo; → PRÓPRIO = Pessoa detém qualidade, característica ou status – exemplo: 123CP(infanticídio), 312CP (peculato). → DE MÃO PRÓPRIA = O sujeito ativo tem de praticar a conduta pessoalmente. 342CP (falso testemunho). * Não admite coautoria. Partícipe é admitido. Autor/Coautor: Pratica o núcleo da conduta (verbo do artigo). Pratica os atos de execução. Podem ser diferentes, mas voltados para a…

São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003 DEDICATÓRIA Aos meus pais

cartas, tanto do governador como dos agentes militares, são escritas no tom da denúncia, e demonstram a visão de ordem pública desses representantes régios frente aos súditos descontentes do sertão. Mas essas correspondências vão muito além da narrativa oficial. Por isso, neste estudo, foi utilizado como método ao tratamento documental, a experiência e as idéias de Carlo Guinzburg. Este ao analisar as fontes inquisitoriais para estudo das práticas de bruxaria no período medieval,…

menos freqüente na história da humanidade que o é a poliginia, por motivos vários. A poliandria desenvolve-se sob condições de extrema pobreza, em que vários homens precisam reunir os seus recursos para comprar ou sustentar uma esposa, ou em que o infanticídio feminino é praticado como meio de controlar o crescimento da população. Este último costume não tarda a produzir um excesso de indivíduos masculinos. Poliandria e Religião A poliandria é expressamente proibida na bíblia hebraica,…

despercebida nos mais distintos âmbitos da vida. No capítulo oitavo de sua obra, Friedan descreve o panorama em que se desenvolve a "mística feminina". Em sua narrativa se encontra um país (Estados Unidos da América) que enfrentou uma depressão econômica e uma Guerra que finaliza com uma bomba atômica. A…