Narrativa Juridica Caso Concreto 7

acha que o outro deve agir”. Kant vê o homem como um fim, e não como um meio. 3. Imperativo categórico: Esse imperativo categórico é visto por kant como algo rígido (uma lei universal que deve ser respeitada de forma estrita: sem ajuste ao caso concreto, perde a noção de equidade. Igualdade formal: a lei trata todo mundo igual (inclusive os desiguais). 4. Direito natural: seria um direito universalizado. Seria um natural racional (não vem de Deus, nem da natureza, mas da razão…

a economia política marxista com os métodos da história social. Reinterpretando a história da Amazônia 3 Euclides da Cunha (1999) chamou literalmente a Amazônia de “terra sem história”. 4 Para uma visão mais sofisticada desta narrativa, ver Furtado (1963). Ver também um dos primeiros trabalhos acadêmicos publicados nos Estados Unidos sobre o ciclo da borracha (Melby, 1942). Para a versão de tipo sensacionalista, ver Wolf (1936) e Collier (1968). Em resumo,…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA – FADIPA TÉCNICA DE REDAÇÃO JURÍDICA PROFESSORAS: Kátia Syrlene Melo e Keila Daniela Monteiro TURMAS: 201, 202 e 203 "O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância." - Sócrates 2009 SUMÁRIO ROTEIRO SEMESTRAL...................................................................................................................................03 HOMÔNIMAS

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. D476 Congresso Nacional de Estudos Tributários Derivação e positivação no direito tributário / Carvalho, Ana Carolina Papacosta Conte de [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2011. 1017 p. ISBN 978-85-99349-68-7 1. Direito Tributário. 2. Processo administrativo tributário. 3. Tributação. 4. Presunção. 5. Regra-matriz de incidência tributária. 6. Sanção tributária. I. Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho. II. Paulo de Barros Carvalho (Pres.).…

declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais em face do Atlântico, perante essa mesma Vara, a qual fora tombada sob o n. 004.11.500644-7. As partes entabularam acordo judicial (doc. 10), sendo que o cumprimento do acordo já fora efetivado. Assim, o processo transitou em julgado. No caso em exame, verifica-se que em ambas as demandas fora deduzida as mesmas partes, a mesma pretensão e a mesma causa de pedir. Com efeito, nos termos do art. 301, § 1º, do

AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, e tambem o ramo da filosofia que debate com a compreencao humana e a interpretacao de todos os textos escritos. HERMENEUTICA E DIFERENTE OU IGUAL INTERPRETACAO? E IGUAL INTERPRETACAO POIS NO SEU SIGNIFICADO ENCONTRAMOS " INTERPRETACAO DE TEXTOS ESCRITOS". Conceito de hermeneutica: Raiz da palavra: proveniente do grego HERMENEURIN (interpretar), HERMENEIA…

consumo, a responsabilidade civil do fornecedor pode emergir em decorrência de diversas espécies de situações. Tanto a jurisprudência quanto a doutrina têm posicionamentos favoráveis a não transformação da responsabilidade subjetiva em objetiva no caso do Fornecedor Pessoa Física. Tendo por base está monografia, o Código de Defesa do Consumidor, importante ressaltar a utilização dos princípios basilares dessa norma especial, destacando-se no presente tema o princípio da Isonomia, o…

jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito2. Parece…

globalização e da transformação digital, essa disciplina ou convergência disciplinar? Voltada inicialmente para a documentação e preservação de práticas culturais ameaçadas, a antropologia de urgência, como se transformou ao longo do tempo em formas narrativas visuais, sonoras, audiovisuais e, mais recentemente, digitais? Orientada em primeiros passos para alimentar e enriquecer as coleções dos museus, como passa hoje por meio de múltiplas formas e suportes para o espaço público à…

5 Características do discurso literário Complexidade O discurso da literatura se caracteriza por sua complexidade. No discurso nãeliterário, há um relacionamento imediato com o referente; caracteriza-se, na rÌaioria dos casos, a significação singular dos signos, como vimos na frase-exemplo "Uma flor nasceu no chão da minha rua". Já o que depreendemos do texto literário ulhapassa, como já foi assinalado, os limites da simples reprodução. A natureza das informações que, por seu intermédio,