Narrativa Juridica Caso Concreto 7

I, do Código de Processo Civil, indica o endereço sito a Av. Passos, 122, grupo 1701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS pelo Rito Sumário em face de Gol Linhas Aéreas, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº. 06.164.253/0001-87 estabelecida na Praça Senador Salgado Filho, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 20021-340, mais precisamente no Aeroporto Santos Dumont pelos fatos e fundamentos que passa a…

Freitag tenha dado ao livro que escreveu sobre os dilemas morais históricos da humanidade em diferentes épocas o título de Itinerários de Antígona (1992), uma alusão à tragédia grega escrita por Sófocles (1995) no século V a.C. Em Édipo em Colona, na narrativa de Sófocles (1993), Polinice, dirigindo-se a Antígona, diz: “Jura-me sepultar-me na terra tebana, não deixes meu corpo sem homenagem, dá-lhe uma sepultura” 1. Este tema é levado para outro trabalho do autor grego, que trata do…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

Processo Nº 0000759-09.2013.5.07.0027 VITÓRIA GESSO, equivocadamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista que o CNPJ presente na inicial pertence a Débora Janaina de Oliveira ME( Gesso Tradição) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 089439280001-11, localizada no Sítio Mandacaru, trindade-PE, que lhe move ALEXANDER PEREIRA SANTIAGO, em trâmite perante este r. Juízo e Secretaria, através de seus advogados (instrumento anexo), vem, respeitosamente

Direito e nquanto o bjeto.de c onhecimento. A Filosofia do Direito e a i ntrodução às i deologias jurídicas. 2. A q uestão ética e a correlação com o Direito. 3. Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito. Os Pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. 4. Empirismo e Direito. A Filosqfia de Locke. 5. Racionalismo e Direito. A Filosofia de Hegel. 6. Criticsimo e Direito. A Filosofia de Kant. 7. O J usnaturalismo e o Positivismo Jurídico. A noção do j usto. 8. T eoria…

História do Direito Sandra Carvalho SISTEMAS DE DIREITO ÍNDICE 1 – INTRODUÇAO ..................................................................................................................... 4 2 - HISTÓRIA DO DIREITO COMO CIENCIA JURIDICA................................................ 5 2.1 – Objeto da Historia do Direito ............................................................................. 5 3 – ORIGENS DO DIREITO PORTUGUES…

propiciar a solução dos conflitos individuais e coletivos oriundos da relação de emprego e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (EC nº 45/2004, altera o art. 114 da CF/88). 1.1. Ramo do direito público (natureza jurídica): normas de ordem pública. 1.2. Autônomo (arts. 8º e 769, CLT). 1.2.2.1. Autonomia legal: Constituição Federal de 88; CLT etc. 1.2.2.2. Doutrinária: artigos científicos, livros, congressos etc. 1.2.2.3. Didática: disciplina…

ministerial e deu parcial provimento à defensiva, para a) afastar a qualificadora reconhecida na pronúncia; b) despronunciar o réu quanto ao 16º fato (vítima Jéssica); c) desclassificar a imputação para lesão corporal no que tange aos fatos 2, 5, 6, 7 e 15 (fls. 1951): O Parquet opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados (fl. 1981/1984v.): Em face dessa decisão, o Ministério Público interpõe recurso especial, com base no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição…

08-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico? Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista

nas assertivas abaixo: (F) O procedimento correspondente às situações previstas nesta Lei será misto, isto é, legislativo e judicial, desenvolvendo-se perante o Juízo da execução. (V) As Unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, pela Defensoria Pública, dentro e fora dos estabelecimentos penais. (V) A Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da…