Narrativa Jurídica Simples Caso Concreto 06

Local de Crime Contra o Patrimônio Local de Acidente de Tráfego (noções) Balística Forense (Noções) CURSO DE ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME PREÂMBULO É comum observar-se o pouco caso devido ao isolamento e, consequentemente à preservação dos locais de crime, quer por parte das autoridades a quem o mesmo está diretamente ligado, quer por parte da imprensa de modo geral. Por parte das autoridades – mesmo…

e na justa causa, como motivo de despedida, ruptura contratual de trabalho unilateral desse empregado, devendo ser cercada de todos os cuidados previstos em lei trabalhista, podendo ser aplicado, sendo necessário sua analise isoladamente, caso por caso, levando sempre em consideração as peculiaridades do fato imputado ao empregado. Em qualquer relação de trabalho, contratual ou tácita, tanto o empregador como o empregado dependem de existir uma relação de confiança até, para que…

garantam a celeridade de sua tramitação". 3. Não obstante, o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética. Complexidade do processo, retardamento justificado, atos procrastinatórios da defesa e número de réus envolvidos são fatores que, analisados em conjunto ou separadamente, indicam ser, ou não, razoável o prazo para o encerramento da instrução criminal. O alegado excesso de prazo foi no caso justificado. 4. Segregação por garantia da ordem pública e conveniência da…

formação sólida de conhecimentos. Conceito de Processo: “É a seqüência de atos, praticados pelos órgãos judiciários e pelas partes, necessários à produção de um resultado final, que é a concretização do direito, ou seja, a sua realização no caso concreto e em última instância” ( José de Albuquerque Rocha). “É o instrumento de que se vale o Estado para solução dos conflitos de interesses” (Maria da Glória Colucci e José Maurício Pinto de Almeida ). Conceito de Procedimento:…

adesiva. É permitido utilizar legislação não comentada, códigos, leis de introdução dos códigos, índice remissivo, instruções normativas, exposição de motivos, súmulas, enunciados, regimento interno, resoluções de tribunais, marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei e separação de códigos por cores, marcador de página, post-it com remissão apenas a artigo ou a lei, clipes ou similares. Sugerimos o uso do Vade Mecum Penal – Ed. Rideel – Organizador Rogério Cury.…

MOURÃO - PARANÁ SUMÁRIO 1. O reino de Deus....................................................................... 04 2. As parábolas............................................................................. 06 3. O milagre...................................................................................... 08 4. A paixão e a Morte................................................................ 11 5. A…

com endereço profissional acima delineado, local onde recebem intimações e notificações, para propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO contra o MUNICÍPIO DE XXXXXXXX,, pessoa jurídica de direito público, com sede à, em decorrência das justificativas fáticas e de direito abaixo delineadas: PRELIMINARMENTE - DA JUSTIÇA GRATUITA O Autor pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurada pela Lei…

Texto de : Áurea Maria Ferraz de Sousa Data de publicação: 26/06/2009 Informativo STF Brasília, 15 a 19 de junho de 2009 - Nº 551. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

inúmeras virtudes. Para desenvolvimento do tema Contratos de Adesão, utilizei uma linguagem acessível, sem prejuízo de conteúdo, observei leis, doutrinas, artigos e jurisprudências dos Tribunais Superiores. A par da abrangência conceitual, da narrativa histórica, das pesquisas realizadas, encontrei dois aspectos que me parecem fundamentais: o realismo das relações contratuais e sua absoluta exequibilidade. O conceito dos contratos de adesão foi interpretado por diversos…

início ao presente capítulo sobre responsabilidade civil do Estado por balas perdidas, é de grande valia que se busque dentre os vários o significados para o tema ora proposto, o que melhor se molda à realidade jurídica, social e política do nosso país. Na busca do significado puro e simples do termo “responsabilidade” devemos notar que palavra foge o que representa no âmbito jurídico pátrio. O vocábulo “responsabilidade” originou-se do verbo latino respondere, ou seja, o fato de…