CONTRATOS DE ADESAO
O objetivo desse estudo é apresentar a importância dos contratos de adesão para a sociedade.
A monografia que ora tenho a honra de apresentar, expressar, dissertar e desenvolver, sob meu ponto de vista, inúmeras virtudes.
Para desenvolvimento do tema Contratos de Adesão, utilizei uma linguagem acessível, sem prejuízo de conteúdo, observei leis, doutrinas, artigos e jurisprudências dos Tribunais Superiores.
A par da abrangência conceitual, da narrativa histórica, das pesquisas realizadas, encontrei dois aspectos que me parecem fundamentais: o realismo das relações contratuais e sua absoluta exequibilidade.
O conceito dos contratos de adesão foi interpretado por diversos doutrinadores, como Rizzato Nunes, Roberta Densa, Claudia Lima Marques,Orlando Gomes, Silva Venosas, entre outros.
Desta forma tentei demonstrar a nova interpretação dada aos contratos de adesão e o fato de não poderem discutir e alterar as cláusulas contratuais.
Assim, foi transmitido o surgimento dos contratos de adesão em alguns países e no Brasil.
Identifiquei os princípios mais utilizados nos contratos de adesão nos dias atuais.
Dissertei sobre as principais características em momentos cronológicos, identificando a sua forma e conteúdo para eficácia. Contudo, apresentei o dever de redação, métodos utilizados e regulamentações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Enfim, apontei os órgãos reguladores e fiscalizadores e suas normas abrangentes, bem como as sanções aplicadas pelas autoridades administrativas.
Ao mesmo tempo em que esta monografia é fonte de consulta para esclarecer dúvidas e revisão de matérias, este conteúdo poderá orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.
1 CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, NATUREZA JURÍDICA
1.1 Conceito
Ao iniciarmos o estudo dos contratos de Adesão, verificamos que diante da economia de larga escala, os contratos passaram a ser massificados, com o objetivo de acelerar a