Nao Foi Minha Culpa Disse O Reu

de forma clara, orienta aos doze jurados para a regra básica a ser por eles utilizada para a definição do veredicto, o qual poderia conduzir o réu à pena de morte pelo crime de homicídio, contra o seu próprio pai. Os jurados só deveriam condenar ou absolver o réu quando tivessem certeza do veredicto e, em caso de dúvida ou discordância quanto a sua culpa ou inocência, deveriam utilizar do bom senso e fazer com que prevalecesse a inocência, até que existisse unanimidade de veredictos…

acusado de ter assassinado seu próprio pai. Para o veredicto final, a votação tem que ser unânime e, se for considerado culpado, a lei determina para estes casos que o réu seja condenado à morte. Os jurados só deveriam condenar ou absolver o réu quando tivessem certeza do veredicto e, em caso de dúvida ou discordância quanto a sua culpa ou inocência, deveria se utilizar do bom senso e fazer com que prevalecesse a inocência, até que existisse unanimidade de veredictos entre todos os…

penso eu que simplificou o estudo. Vocês são na verdade a segunda turma em que eu estou estudando esse procedimento do Júri, nessa nova era. O ano passado a lei nova entrou em vigência e a turma do ano passado já teve aula com o modelo novo. Isso não significa muita coisa, teve colega de vocês que responderam na prova com o Código antigo e leram no artigo 384 do jeito que ele era antigamente, nem tem noção que mudou. O Código mudou. Quem quiser estudar o Júri tem que pegar um Código…

mesmo apelante-réu a pagar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de verba honorária. Além disso, já havia sido ajuizada ação idêntica no ano passado a qual ainda estava em tramitação, conforme será explicado em momento oportuno, e – em face do julgamento antecipado por entender ser matéria unicamente de direito – houve o cerceamento de defesa uma vez que, por ter postulado na sua peça de contestação o pedido de oitiva de testemunhas, este restou tacitamente indeferido vez que não…

porto-riquenho é acusado de ter matado o próprio pai e vai a julgamento. Doze jurados se reúnem para decidir a sentença, com a orientação de que o réu não deve ser considerado culpado ao menos que isso seja indubitável. Onze dos jurados, cada um com sua convicção, votam pela condenação. O jurado número 8, o sr. Davis, é o único que duvida da culpa do jovem e, enquanto tenta convencer os outros a repensarem a sentença, traços de personalidade de cada um dos jurados vão…

PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer seja-lhe deferida a gratuidade de Justiça nos moldes da Lei nº 1060/50, e suas alterações, vez que não tem condições de arcar com as custas e demais despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio e de seu dependente, declarando, desde já, seus patronos, que não cobrarão honorários advocatícios. DOS FATOS: Em 09 de maio de 2013, por volta das 11h42min, a srª _______________, esposa do autor,…

voto, condenando-o ou inocentando-o do crime. Após serem levados para uma sala a fim de discutirem a culpa ou inocência do réu, todos os 12 jurados dão seu veredito inicial. Onze votaram a favor da condenação do jovem, e apenas um vota contra. Inicia-se a partir desse momento, uma discussão sobre o porquê de esse único homem ter votado contra. Ele, por sua vez começa o debate falando que o réu deve ter uma chance, o direito de defesa, e, após algum debate, acaba conseguindo fazer com…

por sua advogada adiante assinada conforme procuração anexa (doc.01), com endereço profissional para fins do artigo 39, I do CPC na Rua XXXXXXX, nº xx Bairro, Cidade– Estado, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Em face da empresa XXXXXXXXXXXX Ltda pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX/xxx, situada na XXXXXX, nº XXXX/ LJ térrea, Bairro– Cidade/Estado, CEP xxxxxc-xxx, pelos fatos e fundamentos a…

quando o Autor estava passando pelo Viaduto Oduvaldo Cozzi (viaduto que dá acesso à Avenida Maracanã, Maracanã, RJ), ao tentar ingressar na saída do viaduto à direita, que dá acesso à Avenida Presidente Castelo Branco, foi surpreendido pelo Primeiro Réu, que se chocou com a traseira do veículo do Autor quando este tentava fazer a manobra para ingressar na saída à direita. A colisão, ocorrida no momento em que o Autor pretendia realizar uma curva, fez com que o Autor perdesse o controle…

valor não inferior a R$200.000,00 (duzentos mil reais), a título de danos materiais referente ao pagamento das despesas com tratamento médico no importe de R$ 39.942,15 (trinta e nove mil reais e novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), e, por fim, a título de lucros cessantes no valor correspondente a R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), o que resultaria num valor de R$ 639.942,15 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). Do…