Na Visão De Kelsen O Jurista Deveria Buscar Fundamentos

tranqüilo abandono proveniente da ocupação com problemas extramundanos, ele se acha demasiadamente envolvido pela esfera terrena e suas solicitações. Não consegue contudo, influir tanto sobre o mundo, como o podem as criaturas naturais, ou seja, o jurista positivo e o político”1. Carl August Emge 1 EMGE, Carl August. Scriti di Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo, Saraiva, 1965, p.165. SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO…

“terceiros semestres” para a disciplina IED III, pois houve o aumento do campo de estudo. Assim, algumas disciplinas precisavam ser estudadas já no início do curso, em virtude da extensão do programa das disciplinas dogmáticas. Ocorre a inversão: o que deveria ser estudado no início, passa a ser estudado no final; e vice-versa. IED II (TGD I) passa a ser estudado no primeiro semestre e IED I (TGD II) posteriormente. Há um problema: a história não tem fim. Por isso, surge a necessidade de…

despertar para ver e mudar nosso mundo. 1 - ATITUDE CRÍTICA FILOSÓFICA: a) A atitude filosófica dever ter uma postura negativa, pois o pensador deve negar o senso comum, deve negar seus próprios pré-conceito, (pré) juízo, enfim deve buscar a verdade sem se influenciar por tudo aquilo que ouviu cotidianamente dado como verdade. b) A atitude filosófica deve ter uma postura positiva no sentido de interrogar, questionar constantemente sobre os “porquês” das coisas. 2 - A…

do texto anterior, lembraria que “o aluno da graduação é um jurista em formação em busca de um diploma de bacharel, enquanto o da pós-graduação já é um jurista formado que está ali para produzir uma dissertação ou uma tese – isto é, um trabalho acadêmico” (Oliveira, 2002: 111). Fixemo-nos assim neste ponto, e coloquemos a questão nos seguintes termos: qual seria a melhor contribuição a ser dada pela Sociologia Jurídica a um jurista que está produzindo um trabalho desse tipo? A…

interpretativos por Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva Sumário: I. Introdução. II. Separação dos poderes; 1. A Separação dos Poderes de Montesquieu; 2. A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana; 3. A Separação em Específico para Kelsen. III. O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição. III. I Modelo Mecanicista. 1. A busca de garantias internas; 2. Método de análise. III. II. Modelo Normativo. 1. Como modelo de eficácia; 2. Método de análise e de…

experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e funções, não é possível alcançar a plena compreensão do Direito”. O acervo de conhecimentos que a Filosofia do Direito proporciona provém de três classes de pesquisadores: filósofos, juristas (advogados, juízes...) e jurisfilósofos (filósofo especializado na Filosofia do Direito). p.3 “De acordo com a escala crescente de conhecimento, pode-se dividir em três graus, vulgar, científico e filosófico”, o primeiro…

apenas uma moldura, dentro da qual é possível imaginar o seu alcance. Nesse sentido, Müller ressalta que “um enunciado jurídico não funciona mecanicamente”. O que Friedrich Müller explica sobre o “núcleo” parece com a lição de Kelsen a respeito da “moldura”. Na teoria de Kelsen, existe uma relação entre a norma e a decisão do aplicador. Aquela é a “norma de escalão superior”, que regula esta, a de escalão inferior. Mesmo quando bastante detalhada, esta norma, de escalão inferior, deve…

democracia. É possível notar assim, na busca atual de compreensão do fenômeno jurídico, que a influência tradicional do positivismo jurídico estabeleceu ao longo do tempo diversas “técnicas de interpretação das leis”: Assim através dos tempos os juristas construíram uma grande variedade técnicas de interpretação. Tais são o método gramatical ou literal, o método exegético, o método sistemático, o método dogmático, o método comparativo de Jhering, da segunda fase, método cientifico…

emergia das premissas de separação dos poderes. Limita-se a criatividade do intérprete da lei, a quem o positivismo jurídico outorga o papel de simples protagonista da vontade do legislador, engendrando-se fetichismo que empolgou muitas gerações de juristas. Direito e lei escrita passam a ser identificados ontologicamente, sufragando-se o respeito pelo princípio da autoridade. Resultante da tradição iluminista, o positivismo radicaria na premissa de que instrumentalizaria a saída do…

tipos de normas. Um jurista austríaco chamado Hans Kelsen elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Normas infraconstituiconais ("leis") Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). Outro ponto que extraímos da pirâmide de Kelsen, é…