Na Visão De Kelsen O Jurista Deveria Buscar Fundamentos

regras sejam efetuadas para todos e benéficas a todos, de modo com que assim também não haja lacunas e nem duplas interpretações, fazendo com que a resposta seja exatamente aquela, sem que contenham dúvidas só no final. Fatores Sociais Antigos juristas não seguiam o que as palavras diziam e sim o que eles acreditavam que era necessidade e exigência do povo da época. O direito ele nunca sai do ambiente em que se encontra, sendo que assim em cada lugar se terá uma espécie diferente de…

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale

direito caminha para uma visão de si mesmo que supere o positivismo legalista e pouco profícuo para a solução equânime dos conflitos a ele apresentados por uma sociedade demasiadamente complexa. O papel da Filosofia do Direito é contribuir com uma formação holística, humanística e capaz de levar a uma leitura reflexiva do fenômeno jurídico; teria, portanto, a função de instigar o profissional do Direito a uma visão mais completa e complexa do fenômeno jurídico que supere a visão…

|93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências

que se deu a teoria de Hans Kelsen (inicio do séc. XX), entende-se que sua teoria pura nasce como uma espécie de crítica das concepções dominantes da época, ou seja, é fruto de um mundo em que as ideologias totalitárias (nazistas e fascistas) conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Kelsen, então, entende que a neutralidade em face de todo e qualquer conteúdo político, religioso, ético, moral deve prevalecer. Por isso, o direito deveria ser absolutamente…

função de ocultação...............................11 4.3 A função ideológica do direito natural como arma de combate .........................12 5. CRÍTICA DAS DOUTRINAS REALISTAS OU POSITIVISTAS.....................12 5.1 A orientação do jurista realista positivista.........................................................12 6. A ESCOLA SOCIOLOGICA DO DIREITO .....................................................13 7. UM NOVO POSITIVISMO: A ESCOLA…

direito caminha para uma visão de si mesmo que supere o positivismo legalista e pouco profícuo para a solução equânime dos conflitos a ele apresentados por uma sociedade demasiadamente complexa. O papel da Filosofia do Direito é contribuir com uma formação holística, humanística e capaz de levar a uma leitura reflexiva do fenômeno jurídico; teria, portanto, a função de instigar o profissional do Direito a uma visão mais completa e complexa do fenômeno jurídico que supere a visão…

que se ocupa? Para que serve? Há diversidade de posicionamentos quanto a essa questão, mas a possibilidade da divergência é força motriz para a Filosofia do Direito, afinal, é da natureza do filósofo do Direito converter “em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo” (REALE, 2002, p. 10). Essa afirmação de Reale já oferece indicação acerca de uma finalidade da Filosofia do Direito: problematizar. Mas o que vem a ser problematizar? Problematizar é o…

Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 100, maio 2012. Acessado em março de 2013. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11700Finalidades da filosofia do direito 5. ROCHA, José M. S. FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA DO DIREITO – o jurídico e o político da antiguidade a nossos dias. Editora Atlas. 3° Edição, 2011 Finalidades da filosofia do direito José Luciano Gabriel Introdução A forma pouco valorizada e reconhecida como a…

proposta por Kelsen, é alcançada através da chamada “norma fundamental”, ou seja, aquela suprema, que não depende de nenhuma norma superior, e sobre a qual repousa toda a unidade do ordenamento. Relativamente à validade das normas jurídicas, Bobbio considera válida a norma que pertence a um ordenamento, concluindo que uma norma é válida quando puder ser reinserida, não importa se através de um ou mais graus, na norma fundamental. A norma fundamental é, portanto, simultaneamente, o…