Na Visão De Kelsen O Jurista Deveria Buscar Fundamentos

nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos, historiadores, Em se restringindo ao contexto moderno, antropólogos, entre outros. O que se verifica vislumbram-se inúmeras avaliações do é que não há consenso acerca da melhor…

A técnica pressupõe um conjunto de conhecimentos e um distanciamento de valores éticos. Por isto, a idéia de a Ciência ser avalorativa é tão difundida. O positivismo é uma compreensão do Direito que o encara enquanto pura técnica. Não é a toa que Kelsen possui como título de uma de suas grandes obras "Teoria Pura do Direito". No entanto, Ética - que pode ser adquirida pela experiência ou encontrada em esquemas racionais, esquemas a priori (antes da experiência) - tal Ética, diz…

uma finalidade da vida humana. Mas para que aprenda a compreender o mundo que o rodeia , pelo menos na medida em que isso lhe é necessário para viver dignamente ,para desenvolver suas capacidades profissionais, para comunicar. FINALIDADE- Seu fundamento é o prazer de compreender, de conhecer, de descobrir. A alegria maior do conhecimento e o aprendizado que levamos para vida é daquele descoberto pela pesquisa, que permite compreender melhor o ambiente, favorece o despertar da…

superficialidade no trajar. O direito é onipresente e a circunstância de que ele se manifesta como parte ou aspecto de fenômenos complexos faz com que seja muito difícil isolá-lo conceitualmente para explicar sua estrutura e funcionamento. É tentador buscar uma resposta para o objeto característico do direito. È claro que cada um dos atos que põem esse mecanismo em movimento tem uma intenção definida, sendo muito diverso. O direito, no entanto cumpre letras funções características,…

RESUMO Visa a analisar a instituto da validade sob o prisma da visão do ordenamento jurídico dotado do predicado de completude, seu conteúdo e efeitos. Para tanto, o ponto de partida escolhido foi a busca pelo significado de Direito e, valendo-se dos postulados da Teoria Geral do Direito, propor análise dogmática do ordenamento jurídico brasileiro, das normas que o compõem e o sistema normativo nacional. Outros instrumentos utilizados foram, ainda que precariamente, os postulados da

unidade política de nosso país. 3.5 O princípio da Força Normativa da Constituição Este princípio, embora estudado, por parte da doutrina, separadamente do princípio da máxima efetividade, com este se encontra intimamente ligado. Ambos têm seu fundamento na ideia de que as normas constitucionais, como qualquer outra espécie de norma jurídica, precisam de um mínimo de eficácia, sob pena de não adquirirem vigência. No campo tributário, inegável a importância desse princípio…

transmitir aos estudantes uma visão sociológica do direito, já que, no exame diuturno da norma, perdese muitas vezes o sentido de sua finalidade social. O Jurídico se compõe de fato, norma e valor indissociavelmente, de sorte que se os operadores do direito não tiverem essa visão tridimensional do direito, não estarão aptos a aplicá-lo de forma a realizar a sua função social. A idéia de que o direito é norma, nada mais do que a norma, ardorosamente defendida por Kelsen, há muito está…

pressupostos na busca de conferir cientificidade ao Direito. Para isso, traçou-se um panorama histórico do desenvolvimento da atividade jurídica, e do próprio Direito, desde Roma até os dias atuais. Em seguida, estudou-se a própria dogmática segundo a visão que detém de si mesmo – sua auto-imagem –, identificando as heranças capitais que obteve do processo histórico, fazendo uma análise crítica de seus elementos para verificar sua capacidade de dar resposta aos conflitos sociais. Com a…

Direito e Justiça: uma nova visão para o sistema jurídico atual Simone do Amaral Fonseca Araújo1 RESUMO: Este artigo discute a questão entre Direito e Justiça e analisa a lacuna existente entre ambos por meio de investigações históricas, tomando por base a jusfilosofia e os estudos do Direito, buscando distinguir a diferença entre a ciência e opinião na dogmática jurídica. A partir…

uma área delimitada e particular para cada um pois há assuntos que um não poderá interferir na esfera do outro. 3. A visão Kelseniana: Para Kelsen o Direito é autônomo e a validade de suas normas nada têm a ver com as regras morais. Para ele haveria dois grandes círculos totalmente independentes um do outro. 4. Teoria do mínimo ético: por essa teoria o Direito deveria conter o menor número possível de regras morais, somente aquelas que forem indispensáveis ao equilíbrio das…