Direito

entendimento foram extremamente significativos para a caracterização vertente científica que marca o século XX. A primeira analise da Ciência do Direito é a Jurisprudência Romana que é, pautada em colocar problemas, e buscar soluções para estes através de textos já comprovados e aceitos. Naquela época os juristas tinham como propósito a idéia de desconsiderar o caso e alcançar uma regra geral. Dando sucessão as reflexões sobre a ciência jurídica, surge em meados do século XI, o período considerado por alguns autores da época como “base da Ciência do Direito”, o pensamento da escola dos Glosadores. Um ponto á destacar nessa temática social foi o papel político executado pela Igreja Católica. Uma importante referência dos Glosadores para o direito foi o caráter autônomo do conhecimento, que concedeu a criação de um conhecimento especifico. O entendimento dito pelos Glosadores, que foi dotado como um caráter mais científico que a dos Romanos, que por falta de sistematização foi severamente rejeitada. Com isso, surgiu o pensamento Jusnaturalista, que tinha como concepção que não deveria haver mais interpretação de textos notórios e consagrados. No conceito Jusnaturalista, existia um sistema que se aplicava ao “Direito Posto” onde o homem deveria aprender que tem como idéia principal que não se parte da observação da realidade, mas que observa os fatos ocorridos tendo como base o raciocínio subjetivo como forma de atingir as verdades. …

NOME DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans…

Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professora: Principais escolas da Hermenêutica Setembro / 2014 Sumário Introdução 03 Savigny e a Escola Histórica 04 Jurisprudência dos Conceitos 04 O PENSAMENTO DE IHERING 05 A TEORIA PURA DO DIREITO (KELSEN) 05 …

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de…

universal e imutável e contrapondo-se a uma das características do princípio da onipotência do legislador o historicismo não admite a proposta de codificação das normas. Ademais o autor expõe as considerações de dois juristas: Thibaut e Savigny sobre a codificação das normas na Alemanha, na qual o primeiro defendia a necessidade de sistematização das normas e o segundo era contra, sendo que, este conseguiu fazer prevalecer seu ponto de vista. Na França a codificação das normas tornou-se…

o caso concreto nas situações em que a subsunção torne-se complicada. Portanto,é fundamental para o estudo da ciência do direito. Busca-se com este trabalho apresentar de forma resumida elementos sobre a hermenêutica e a importância dos métodos de interpretação, mostrando que a interpretação vem de todo um processo lingüístico, social e jurídico, não de um ato solitário. Mas esse processo, segundo Camargo (2003), não pode ser encadeado em um "manual prático", a própria busca desse…

hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que estainterpretação vem de todo um processo, não de um ato solitário. Mas este processo não pode serencadeado em um "manual prático", a própria busca desse manual já da mostras da gravidade e dadimensão do problema filosófico da hermenêutica. Tanto a norma, quanto a construção da interpretação(sentido) desta norma surgem nos debates,nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores. Vamos também tentar…

norma, quan to a construção da interpretação(sentido) desta norma surgem nos debates, nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores. Vamos também tentar decifrar os processos de interpretação, compreensão, crítica e as formas de interpretação do ato comunicativo jurídico. 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA O processo metodológico de interpretação iniciou - se através Santo Agostinho, através da obra "Da Doutrina Cristã", buscando uma compreensão das escrituras…

- INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO aula. Iça. Livraria Editora Jurídica cursos. Imprensa Nacional. 'al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria . BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN ,. ira. RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada :ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em…

Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito universalmente válido, definindo um objeto de estudo próprio. Assim,…