Na Visão De Kelsen O Jurista Deveria Buscar Fundamentos

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

como dito acima: são imperativas (impõem uma conduta; regem-se pelo princípio da imputação – “dever ser”), violáveis (a conduta pode ser respeitada ou não) e contrafáticas (ainda que sejam desrespeitadas, as normas éticas não perdem seu valor). Hans KELSEN é o maior expoente do pensamento positivista7 no direito, tendo elaborado um grande projeto de construção de uma linguagem rigorosa para o direito e postulado uma ciência do direito alicerçada em proposições normativas capazes de…

nos conceitos filosóficos existentes, sendo os principais responsáveis: Voltaire, Rousseau, Kant, Locke entre muitos outros que apresentaram suas possibilidades e tendências. Em seguida, foi originada a Idade Contemporânea, tendo como atuantes Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Miguel Reale, Carnelutti entre outros teóricos que passaram indagar o Direito, de maneira diferente da que até então era apresentada. Fazendo com que o Direito começasse a se estruturar como uma verdadeira ciência.…

autônoma com relação às outras ciências humanas (já que o método aqui se identifica com a ciência do direito). A sua origem deve ser buscada na obra de Max Weber, que queria construir uma sociologia livre de avaliações e, em parte, nas análises de Kelsen sobre a “pureza” da ciência jurídica que não deve ser confundida nem “misturada” com análises filosóficas ou sociológicas. Expliquemo-nos com palavras mais simples. Estes pesquisadores consideram que a sociologia jurídica não pode ter…

dentre elas leis revogadas, leis sem padrão hierárquico para a interpretação, são simplesmente leis aglomeradas.  Já Santo Agostinho, é um pensador antigo e medieval.  Na antiguidade: O direito natural fixa na natureza e nos deuses, pois existia uma visão mística da justiça e esses deuses não eram os deuses ocidentais que existem na idade média.  Pois na Idade Média, existe o fortalecimento da igreja, e o cristianismo se fortalece e é Deus que ganha força no Ocidente. E Santo…

o aluno na área do Direito, bem como estimular nele a reflexão, proporcionando ecriando uma base teórica, e principalmente fazer com que este reflita sobre o papel do Direito dentro daestrutura social, desencadeando a discussão sobre a missão do jurista. No seguinte capítulo intitulado “Definições e conc epções do Direito. Disciplinas que estudam o fenômeno jurídico.” Herkenhoff examina os sentidos que a palavra "direito" são empregadas. Num primeiro sentido, direito é o conjunto de…

3.3.2.1. Definição e existência 3.3.2.2. A norma 3.3.2.3. O tipo BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1ª UNIDADE GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução Arno Dal Ri Júnior, Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. (páginas 23-52) KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 ed., Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998. OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Para que serve a Teoria do Direito?. Revista Videtur. São Paulo, v. 30, p. 41-45, 2005. TOLSTOI,…

delimitação de seu enfoque zetético ou dogmático. Mantendo-se um enfoque dogmático, no capítulo terceiro será feito um apanhado histórico do direito, tratando-o como um modelo de sistema. Já no capítulo quarto será analisado o conceito de ética na visão kantiana. No quinto capítulo traçar-se-á a relação complementar entre a ética e o direito, logo após serão feitas as considerações finais. O direito e a ética se completam na resolução dos conflitos sociais. Quando a moral não consegue…

Expectativa e o problema da definição do direito. (O que é direito?) => Verbo ser > Origem. - Dificuldades da resposta: visão essencialista de língua (não estamos aptos a ver a essência das coisas) + ideologia (sua visão sobre o mundo seja ela marxista, liberal, anarquista). - O termo Direito é ambíguo e vago. - Concepção pragmática de direito: Adoção de uma visão convencionalista da língua. Opta-se por uma redefinição (critério da funcionalidade). Escolha de um entre os vários…