Na Lei 11 274 2006

um desprendimento de capital ou bem em detrimento do retorno institucional, bem como a possibilidade de isenção em impostos se o projeto for contemplado por leis de Interciências, Teresina, PI, v. 2, n. 1, jan./jun., 2010 incentivo à cultura, ressaltando-se que esta modalidade de marketing, não é vinculada necessariamente a uma lei de fomento à cultura especificamente. Geralmente, empresas entendem que o patrocínio a eventos é propaganda e esperam um retorno tangível e algumas…

acórdão a fls. 256-274, negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, para manter a decisão de primeiro grau que deferiu à reclamante a quitação da sétima e oitava horas diárias, por não se enquadrar na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT. Inconformada, a reclamada interpõe o presente recurso de revista a fls. 296-316, no qual se insurge contra os aspectos da decisão regional que lhe foram desfavoráveis. Indica violação de dispositivo de lei e da…

Substituição Tributária Art. 6 º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. § 1º A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual nas…

materiais, com aumento das regras de mercado e melhorias de leis e códigos, se teve necessidade de voltar os olhos sobre as auditorias na área de saúde. 2.1- AUDITORIA EM SAÚDE Para o Ministério da Saúde “Consiste no exame sistemático e independente dos fatos obtidos através da observação, medição, ensaio ou outras técnicas apropriadas, de uma atividade, elemento ou sistema, para verificar a adequação aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes e determinar se as ações de…

Surge no auge da geração dos direitos de solidariedade. Insere-se no denominado sistema jurídico aberto. Os preceitos adotados pelo novel estatuto, com certeza, exigirão muito mais dos julgadores, detentores de uma função criadora, haja vista que a lei passou a ser permeável às modificações sociais, econômicas e às exigências do caso concreto. Tais regras se consubstanciam em cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, e, juntamente com os princípios, possuem importante papel…

interiores. Dessa forma, a elaboração de projetos que considerem adequadamente o clima da região qual a edificação está inserida, resulta na melhoria da eficiência energética da mesma (Lôbo e Bittencourt, 2003). 7.2.2 – Ventilação Segundo Mazon et. al, 2006, a ventilação natural regula o clima interno de uma edificação por meio de uma troca de ar controlada pelas aberturas. As forças motrizes naturais geram o efeito chaminé, que tem sua origem na diferença de temperatura entre o ar…

Filosofia Unisinos 7 (3):269-280, set/dez 2006 © 2006 by Unisinos Leibniz e Chomsky: convergências e divergências Leibniz and Chomsky: convergence and divergence Cristine Gorski Severo1 crisgorski2@hotmail.com RESUMO: Objetiva-se refletir sobre possíveis aproximações e divergências entre aspectos das teorias do filósofo racionalista Leibniz e do lingüista Chomsky, a partir da discussão de algumas questões: A relação mente/corpo; a linguagem; o método de pesquisa; o sentido; o…

............................................................................ 3 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 11 3 1 INTRODUÇÃO A história da previdência social brasileira começa oficialmente com a Lei Eloy Chaves (Dec. 4682, de 1923),que instituiu o regime de previdência social, com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão(CAP) para os ferroviários. Os trabalhadores europeus, que…

educação. Universidade Estadual de Campinas, Campinas: Unicamp, 2003. GUERREIRO, Gabriela. Brecha para sem-mandato no Parlasiel ganha força. Folha de S. Paulo, São Paulo, 2 dez. 2010. S. Mundo, p. A.18. INTERAÇÃO EM PSICOLOGIA. Curitiba: UFPR, V. 11, N.1, jan. 2007. JUNG, C. G. Tipos psicológicos. Petrópolis: Vozes, 1991. JUNQUEIRA, Carmen. Dinâmica cultural. Revista de estudo e Pesquisas. Brasília–DF, V. 1, N. 1, P. 205-239, jul. 2004. KOLCK, Odette Lourenção Van. Técnicas de exame…

(UNICAMP) – Explique o significado do termo “Terceiro Mundo”, relacionando-o com as características dos países que assim são denominados. 10. Compare a Guerra Fria com a nova Ordem Mundial quando à disputa que se verifica entre líderes mundiais. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. Introdução à Educação a Distância 29. Questionário Online - Tentativa 1 30. Parte superior do formulário 31. Question 1 32. Notas: 1…