Na Lei 11 274 2006

aprovado em 1990, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 30/09/2008, vigente a partir de 01/01/2009. 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. EDIÇÕES ADUANEIRAS LTDA. SÃO PAULO-SP – 01301-000 – Rua da Consolação, 77 Tel.: 11 2126 9200 – Fax: 11 3159 5044 http://www.aduaneiras.com.br – e-mail: livraria@aduaneiras.com.br A meus pais, a quem devo o que sou! “(…) Não importa em que setor da indústria da logística se trabalhe ou

de conter fibra solúvel (pectina) que tem um forte poder laxativo se consumida em grandes quantidades, por isso pode ser indicado para crianças, adultos e idosos, pois aumenta a motilidade intestinal (GONZALES, 1996; MARTINS, 2003; GOMES, 2006; SZEGOT, 2006). A ingestão de fibras auxilia indivíduos diabéticos com excesso de peso, pois podem alterar o trânsito e a morfologia intestinal, reduzindo a absorção da glicose, e em conseqüência, melhorando o quadro da diabetes (AREAS,…

RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO FENOMENOLÓGICO A RESPEITO DA LEI 12.305/10 Diego Ramires Bittencourt Fabiano Batista Rivair Machado da Luz Rogério Farias Rosnei de Jesus Fogaça 1 INTRODUÇÃO Grandes contornos, no séc. XX, teve a questão ambiental seja ela pela preocupação com a sustentabilidade, seja ela pela volatilidade da consciência do pensar ambiente. Em um mundo cujas tecnologias e consequências não são mais do que extensões e relações do ser humano, o meio onde se vive…

e o alcance dos institutos, conceitos e formas de direito privado” (art. 110 do CTN). Registro da sentença de usucapião sem pagamento do imposto de transmissão. Recurso provido, declarando-se inconstitucional a letra 'h', do inc. I, do art. 1º, da Lei n. 5.384, de 27.12.66, do estado de Rio Grande do Sul.” Fundamenta-se no propósito de consolidação[5] da propriedade, estimulando a paz social e diminui para o proprietário o ônus da prova de domínio. É modo de premiar a quem produz a…

1854, a sua regulamentação foi expedida e entre as matérias a serem obrigatoriamente ministradas estavam, no primário, a ginástica, e no secundário, a dança (BETTI, 1991). Especificamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), principal lei relacionada à Educação, já na primeira (lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961), a Educação Física estava presente. Nesta, era considerada obrigatória nos cursos de graus primário e médio até a idade de 18 anos (BRASIL, 1961),…

Importância do problema ................................................................................. 27 1.2. Os números dos acidentes ................................................................................ 29 1.3. Histórico das leis acidentárias .......................................................................... 33 2. Abrangência do conceito de acidente do trabalho .............................................. 37 2.1. Necessidade do…

APOSTILA ESPECÍFICA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS - REPRODUÇÃO PROIBIDA – Índice: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 78 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. Teoria da Personalidade, Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Página 94 Diferenças individuais e de classes. Página 117 Noções de cidadania, cultura e personalidade: "status", papel e o Fatores sociais da anormalidade. Página 121 Interação social. Página 125 A psicologia social no Brasil. Página 125 Aconselhamento psicológico. Página 138…

mais renovador, dinâmico. Formais: Leis comerciais: Código Comercial (1850) e leis comerciais, Lei das S/A (6404/76), Lei das falências e concordatas (7661/45), Código de propriedade industrial (5772/71). Tratados e convenções internacionais Legislação comercial - Secundárias: Leis civis - Fonte direta no caso de obrigações. Usos e costumes comerciais. Podem ser: Secundum legem: Previstos em lei; Praeter legem: Na omissão da lei; Contra legem: Contra lei (cheque pré-datado). Por…

1 Balanço Patrimonial e sua Estrutura ..........................................................................07 4) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)............................11 5) CONCEITO DE RECEITAS.........................................................................................11 6) CONCEITO DE LUCRO BRUTO...............................................................................12 7) LUCRO BRUTO OPERACIONAL....................................................

mais renovador, dinâmico. Formais: Leis comerciais: Código Comercial (1850) e leis comerciais, Lei das S/A (6404/76), Lei das falências e concordatas (7661/45), Código de propriedade industrial (5772/71). Tratados e convenções internacionais Legislação comercial - Secundárias: Leis civis - Fonte direta no caso de obrigações. Usos e costumes comerciais. Podem ser: Secundum legem: Previstos em lei; Praeter legem: Na omissão da lei; Contra legem: Contra lei (cheque pré-datado). Por…