Na Colonia Penal

do sistema inglês. As partes são gestoras das provas, porém existem peculiaridades que se aproximam da nossa civil law. (nosso sistema é inquisitório). Colônias inglesas se estabeleceram na América entre 1607 1664. As pessoas que moravam nestas colônias resolviam seus problemas: Existia um precedente da colônia inglesa, que nas colônias inglesas deviam se aplicar o sistema common law (1608 – Calvin’s case). Tribunal do júri – precedentes – No inicio dos EUA não se aplicava o…

Diante do contexto supramencionado, aqui, trataremos de discutir a situação dos condenados ao regime semi-aberto que não puderam neste ser encarcerados devido à falta de vagas. De acordo com o artigo 35 do Código de Processo Penal o regime semi-aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou em estabelecimento similar, no qual o apenado se sujeita ao trabalho em comum durante o período diurno. CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 35 - Aplica-se a norma do art. 34 deste

O inglês australiano evoluiu a partir do inglês britânico em um processo que começou após a fundação da colônia de Nova Gales do Sul em 1788. Este estabelecimento tinha sido levado a cabo com o fim de fundar uma colônia penal. Desde 1788, a principal base da cultura australiana vem da cultura ocidental anglo-céltica. Características distintas culturais também têm surgido a partir do ambiente natural da Austrália e de culturas indígenas. Culinária As tradições alimentares da Austrália têm

UNIVESITÁRIO FACEX – UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA…

desempenhou um papel importante durante toda Idade Média, apesar de não ter sido formalizado como instrumento escrito de aplicação obrigatória. ( F ) Em termos gerais, o que realmente propiciou um julgamento dos hereges foi a mudança ocorrida no sistema penal, entre os séculos XII e XIII, quando passou de um sistema irracional para um sistema racional determinado por Deus. ( V ) Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma empresa…

Disserte sobre o princípio da transcedentalidade ou alterabilidade. O princípio da Alterabilidade diz que, para alguém sofrer uma sanção penal a sua conduta deve atingir terceiros, não punindo assim auto-lesão nem tentativa de homicídio. Mas o Direito Penal pune a fraude como por exemplo, uma pessoa faz um seguro de integridade física e logo depois corta a própria mão, seria punido apenas pela fraude e não pela auto-lesão. 1. Existem três teorias fundamentadoras da pena, absoluta,…

PEQUENO ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL I - O DIREITO PENAL PRIMITIVO Se é que se pode falar em Direito Penal quanto ao homem primitivo, não podemos esquecer que seu marco inicial parte do momento em que os seres humanos começam a viver gregariamente. Os indivíduos tinham, então, suas condutas orientadas pela magia, pela ideia de retribuição e pelo domínio da psicologia coletiva. Os fatos eram interpretados de maneira metafórica, o princípio da causalidade

aliados do poder. No período colônia o judiciário si apresentou no domínio de dos capitães-donatários que eram aqueles no qual tinha a responsabilidade de atual no desenvolvimento das atividades econômicas e organizar a vida civil na terra, mais exerciam essa jurisdição pessoalmente porque nomeavam outras pessoas para isso. No regime imperial notasse que o judiciário já sofreu alteração diante do aparecimento das normas estatuídas pelo o Código Penal e pelo Código processual Penal…

PESQUISA DE DIREITO PENAL Direito Romano Em Roma após as fases de vingança como a lei de Talião, que faz aquele que o fez sofrer o mal com o direito de produzir o mal idêntico a ele sofrido (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente) e também a vingança divina onde os delitos eram punidos pelos deuses (oferendas aos deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e a Religião se dividiram: crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis…

desenvolvimento e pelo início do uso do direito moderno na Colônia. Antes da chegada dos portugueses, os índios seguiam os costumes adotados pela tribo da qual faziam parte. Qualquer forma de relação ou organização social, divisão de tarefas entre seus membros, estava de acordo com as práticas e com as tradições religiosas locais. Portugal teve que interferir na vida indígena, para que assim concretizasse seu objetivo, que era o de auferir lucros com a Colônia, por meio de um comércio…