Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

império que teve pouca duração, devido a revoltas internas e a ataques externos (guti). • Antigos babilônios (2000 a 1650 a.C.): seu mais importante rei foi Hamurabi, que expandiu o império do Golfo Pérsico até o norte da Assíria. Elaboração do Código de Hamurabi, um dos primeiro registrados pela História. • Assírios (883 a 612 a.C.): povo de espírito guerreiro, comandados por reis como Sargão II, Senaquerib e Assurbanipal, realizaram grandes conquistas militares: Fenícia,…

curso da História humana, se desenvolveu, tomando diversos nomes( cidade-Estado, reinos, impérios; a partir da Idade Média, inicia-se um período de formação tanto da classe social BURGUESA como do ESTADO, que, através do sistema econômico CAPITALISTA irá superar as relações feudais de produção, trazendo mudanças para a ordem jurídica: o direito, até chegar aos nossos dias!). Assim temos: I- Antiguidade (4000 antes de Cristo até 476 depois de Cristo) Reinos do Oriente Médio, criados…

Direito Francês ...................................................................................... 18 4.2.1.1 - Direito Alemão ...................................................................................... 19 4.2.1.1 - Sistematizaçao do Código Portugues........................................................ 20 4.2.1.1 – Fontes de Direito ................................................................................... 21 4.2.1.1 – Interpretaçao e Integraçao da Lei…

INFANTICÍDIO Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade

troca das mercadorias”. Neste sentido encontra-se o conceito de BORGES[6], “é o ramo da atividade que tem por objeto a aproximação de produtores e consumidores, para a realização ou facilitação de trocas”. A atividade comercial remonta à Antiguidade, tendo como bom exemplo de grandes comerciantes os fenícios. Segundo PALMA[7], os fenícios são ancestrais dos Libaneses, e fizeram de seu território um dos maiores recantos de prosperidade do Oriente. O ilustre professor PALMA[8] demonstra a

“Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem" diz o art. 185 do Código de Hamurabi. A adoção teve seu prenúncio na antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. Muito utilizada entre povos orientais, como podemos verificar junto aos códigos de Manu e o de Hamurabi, teve na Grécia seu uso regular Grécia, como forma de perpetuar o culto familiar pela linha masculina, ou , se houvesse a hipótese de

com a reflexão. 4. Sim, o código de Hamurabi era um código de leis. Tanto Ur-Nammu quanto Eshunna foram reis de Cidades Estado no Crescente Fértil e dão nome às primeiras leis escritas que conhecemos; a influência que Ur-Nammu (rei sumeriano) exerceu sobre as leis de Eshunna são tão grandes quanto a que estas duas legislações provocaram no Código de Hammurabi. A questão da justiça, aliás, era importantíssima já́ para os sumerianos. As principais características do código de Hamurabi…

épocas e lugares, a relação homossexual era tida como apenas mais uma faceta da vida cotidiana. No entanto, em outros contextos, tem sido vista como ofensa moral, anomalia, crime e/ou pecado, sendo passível de morte ou tratamento médico. Na antiguidade, poucas culturas demonstravam preocupações com as relações entre pessoas do mesmo sexo, antes da instituição e popularização do monoteísmo, os fieis das religiões pagãs, viam na relação sexual entre pessoas do mesmo sexo, um…

RESUMO A pacificação social é objeto de procura do homem desde a antiguidade, a partir de quando se viveu em comunidade o conflito existiu com diferentes possibilidades de solução conforme o tempo e o espaço. O homem moderno procura este objeto na tutela jurisdicional vez que vivemos em um contexto de vedação à autotutela. É cediço, porém, que o poder judiciário sozinho já não é capaz de atende ao anseio de justiça de seus tutelados com toda a capacidade de satisfação de tempos remotos,

tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram da formação do direito de um povo. A história começa a existir com a invenção da escrita, na Mesopotâmia, com a escrita cuneiforme. No museu do Louvre, podemos encontrar o código de Hamurabi, muito antes do direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do…