A Arbitragem Internacional e a sentença estrangeira

RESUMO

A pacificação social é objeto de procura do homem desde a antiguidade, a partir de quando se viveu em comunidade o conflito existiu com diferentes possibilidades de solução conforme o tempo e o espaço. O homem moderno procura este objeto na tutela jurisdicional vez que vivemos em um contexto de vedação à autotutela.
É cediço, porém, que o poder judiciário sozinho já não é capaz de atende ao anseio de justiça de seus tutelados com toda a capacidade de satisfação de tempos remotos, o cotidiano está nos tribunais que por sua vez, estão abarrotados com demandas litigiosas de todos os tipos, neste cenário, surge uma alternativa para o alcance do clamor social, a Arbitragem.
Fundada nos pilares da autocomposição, autonomia da vontade das partes, celeridade e formalidade, a Arbitragem tem, cada vez mais, se mostrado como ferramenta eficaz na solução de litígios e satisfação de direitos.
No campo das relações internacionais, a Arbitragem aparece como segurança entre as partes para negociar livremente sabendo que poderão dirimir quaisquer eventuais desentendimentos com rapidez e precisão. Neste diapasão, é necessário discutir o procedimento para a homologação da sentença estrangeira, os requisitos para que esta decisão integre o ordenamento jurídico local e a conseguinte produção e efeitos da sentença estrangeira.
É acerca deste fenômeno que o presente trabalho se debruçará, indicando a importância da Arbitragem para a pacificação social e para a solidificação das relações internacionais.

ABSTRACT

The social pacification is looking for the man since antiquity , from when he lived in community conflict existed with different possible solutions as time and space . Modern man seeks judicial review in this object since we live in a context of prohibited ownm justice .
It's musty , however, that the judiciary alone is no longer able to meet the desire for justice of their wards with all the ability to satisfy ancient times, what everyday life is