Na Ameaça Por Direito Proprio Ou Alheio

base importante e fundamental para a aplicação empresarial no desempenho da profissão contábil. A contabilidade hoje em dia é uma ferramenta essencial para o funcionamento de uma empresa, ela com seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios é uma ciência com o objetivo de conhecer melhor a situação patrimonial das pessoas, seja ela físicas ou jurídicas e suas mutações. Enfatizarei no mesmo as grandes mudanças que as teorias de Henri Fayol provocou no século passado, e…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso:ENGENHARIA CIVIL Professor: Nome do aluno: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1

bigamia foi tolerada durante o período republicano e no início do Império, mas não a poligamia. Já na idade média, comparavam-se a bigamia com o adultério, dando impunidade aquele que de boa fé ou não, contraísse matrimônio com pessoa já casada. O Direito Penal Canônico cominava à bigamia pena de excomunhão. Posteriormente o Código Penal Francês de 1791 previa para o crime de bigamia pena de prisão, por doze anos. Prontamente no Brasil, as Ordenações Filipinas (1603) Sancionavam a…

ser acionado para que o estado responda por tal ato de omissão. 5) Se o sujeito souber que o filho não é dele e registra mesmo assim, tem ele o perdão judicial? Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de um a dois…

estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito. Praticar o fato em legitima defesa, inclusive entre os bárbaros, e conhecido como uma forma de se defender. Sob o Cristianismo, tal idéia baseada no Direito natural, foi substituída pela noção de que a resistência legitima contra a ofensa injusta constituía falta de dever de caridade, no antigo Direito Francês, inspirado nessa noção, era necessário solicitar cartas de graça para não ser

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A Faculdade Anhanguera de Rio Grande, Rs. Curso de Direito . ATPS de Direito Penal IV 2º bimestre do 7º semestre, 2015. Prof. Elione. Caroline de Leão Costa, RA: 4604874972; Vanessa Rodrigues

PROPRIEDADE IMATERIAL 47 CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 47 VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – ARTIGO 184 48 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 48 SUJEITOS DO DELITO 48 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 49 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 49 FIGURAS TÍPICAS QUALIFICADAS – ARTIGO 184, e parágrafos 49 ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO 49 MOMENTO CONSUMATIVO 49 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 49 USURPAÇÃO DE NOME OU PSEUDÔNIMO ALHEIO - ARTIGO 185 50 AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE…

CONCEITO - Os direitos da personalidade apóiam-se na idéia de que a outros direitos alem dos econômicos e que não menos valiosos e merecedores de proteção de ordem jurídica, inerentes a pessoa humana e a ela ligada de maneira perpétua e permanente, sendo irrenunciável e intransmissível. São os direitos ligados à integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade…

que ofender um bem jurídico protegido pelo dir.penal. Nome da teoria usada na finalidade é a TEORIA FINALISTICA DA AÇÃO (CONDUTA) Ex: o patrão vai pagar o salário de um funcionário, sem suas horas extras . ( não interessa, pois não atingiu o direito penal.) Foi uma conduta sim, ação/omissão. Voluntariedade(D.C), consciente, finalidade( não atingiu um bem jurídico protegido pelo DIR.PENAL) 2. Nexo causal O nexo causal é o que liga a conduta do agente com o resultado…

EXERCICIOS – TEORIA GERAL DO DIREITO (Monitora: Gabriela Talita de Morais Silva) 1) Acerca da comoriência, marque a alternativa CORRETA: a) A comoriência ocorre toda vez em que é extremamente provável que ocorreu a morte de quem estava em perigo de vida b) Ocorre a comoriência toda vez em que um indivíduo falece e outro parente deste falece também no mesmo dia em ocasiões distintas. c) A comoriência é a presunção de morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião, em razão do