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399 palavras 2 páginas
EXERCICIOS – TEORIA GERAL DO DIREITO
(Monitora: Gabriela Talita de Morais Silva)

1) Acerca da comoriência, marque a alternativa CORRETA:

a) A comoriência ocorre toda vez em que é extremamente provável que ocorreu a morte de quem estava em perigo de vida
b) Ocorre a comoriência toda vez em que um indivíduo falece e outro parente deste falece também no mesmo dia em ocasiões distintas.
c) A comoriência é a presunção de morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião, em razão do mesmo evento, sendo elas reciprocamente herdeiras.
d) É a morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião.

2) Quanto aos direitos de personalidade assinale a alternativa INCORRETA:

a) O pseudônimo não goza de proteção que se dá ao nome, apenas quando tratar de atividades ilícitas.
b) O cônjuge sobrevivente ou qualquer parente do morto é legitimo para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito de personalidade.
c) A disposição do próprio corpo é permitida desde que seja com objetivo cientifico ou altruístico.
d) Sem autorização não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

3) Assinale a alternativa correta:
a) Os érbios eventuais bem como os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil.
b) A morte presumida somente poderá ser decretada após a declaração de ausência.
c) A residência da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece o seu domicilio com ânimo definitivo.
d) A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

4) São requisitos do negócio jurídico, EXCETO:
a) Forma prescrita ou não defesa em lei.
b) Averbação em registro público
c) Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
d) Agente capaz

5) Acerca dos bens assinale a alternativa correta:
a) São bens imóveis apenas o solo.
b) Perdem o caráter de imóvel aqueles materiais provisoriamente separados de um prédio,

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