Mévio Tício

mas para que seja dolo direto, é preciso que o individuo tenha um fim de agir ao abandonar o recém-nascido. 06_ Tício, pessoa gananciosa e sem escrúpulos, querendo se apossar da herança de sua mãe que era portadora do mal de Alzheimer, saiu com ela para “passear”, (a mulher se encontrava quase que em estado vegetativo sobre uma cadeira de rodas). Em determinado ponto do passeio, Tício avistou um prédio em construção, e percebeu que a calçada em frente ao prédio era local de grande…

O policial civil “Tício”, visando à prisão de “Mévio”, conhecido traficante da Capital, se passou por consumidor e dele comprou 10 papelotes de cocaína, provocando a negociação (venda da droga). Quando o traficante retirou a droga e a entregou para o policial, outros dois policiais civis, “Caio” e “Linus”, efetuaram a prisão de “Mévio” em flagrante delito. Nesse caso, é correto afirmar que: a) a prisão em flagrante do traficante é ilegal, pois a negociação (venda) configura delito…

reclusão" = premissa maior (o fundamento jurídico) No caso concreto: "Mévio matou tício" = premissa menor (o caso) Ora, se matar alguém gera pena de reclusão e se Mévio matou Tício a conclusão lógica é que Mévio deve cumprir pena. Exemplo: A lei diz que a legítima defesa exclui o crime. (premissa maior = fundamento jurídico) No caso, Mévio matou Tício em legítima defesa (premissa menor = caso concreto) Conclusão lógica, Mévio não cometeu crime. Ver esquema da apostila (pg. 6) Vocês…

Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar qualquer…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG APF n°: MÉVIO PEREIRA, brasileiro, solteiro, empregado na Empresa RECICLAR - com CNPJ 11.000.111/0001-11, inscrito no RG: MG e CPF n°, ensino médio completo, nascido no dia 13 de outubro de 1987, vem mui - respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que ao final desta subscreve requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no Artigo 5° da

Semana 03 - Caso Concreto Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar qualquer documento da…

QUEIXA-CRIME em face de Maria das Dores , brasileira, Cédula de Identidade n. _______ - SSPMG, CPF n. _________, residente na rua ____________________________________, em face de Mévio, brasileira, Cédula de Identidade n. _______ - SSPMG, CPF n. _________, residente na rua __________________________________________, em face de Tício , brasileira, Cédula de Identidade n. _______ - SSPMG, CPF n. _________, residente na rua __________________________________________, pelos fatos e…

Semana 03 - Caso Concreto – OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar qualquer…

JUNIOR SEMANA 3 - Caso Concreto – OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar…

favor de TÍCIO DE MÉVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado (endereço completo), com fulcro nos arts.647, 648,II c/c art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos a seguir: I.DOS FATOS O Paciente foi preso sob o pretexto de averiguação de supostos crimes ocorrido na região do centro de Salvador. No dia 12/02/12 a prisão foi efetuada no Pelourinho e até a presente…